A ilegalidade resulta do apossamento que se deu sem a devida desapropriação. CONFIRA!
DetalhesTem como objeto, trocar o seu procurador. CONFIRA!
DetalhesApós meses da realização do negócio recebeu uma ordem judicial para devolver . CONFIRA!
DetalhesTem como objeto, promover execução contra o Município. CONFIRA!
DetalhesO Autor, transitava com sua bicicleta, quando estava próximo a linha férrea, e foi atropelado pelo trem.CONFIRA!
DetalhesAção monitória - prestação de serviço - juizado especial - nota fiscal assinada. CONFIRA!
DetalhesRequerer a intimação das testemunhas abaixo descritas pelo Oficial de Justiça. CONFIRA!
DetalhesRequerer a notificação do adiamento da audiência às testemunhas arroladas anteriormente. CONFIRA!
DetalhesRequerer substituição das testemunhas anteriormente arroladas, por outras, uma vez que as testemunhas não foram encontradas. CONFIRA!
DetalhesAção de impugnação de mandato eletivo - abuso de poder econômico. CONFIRA!
DetalhesO Requerente está preso na Penitenciária e vem requerer o direito a prisão domiciliar. CONFIRA!
DetalhesRequerente desempenhou suas funções, advogando desde a instauração do inquérito até a absolvição do acusado.CONFIRA!
DetalhesA absolvição sumária autorizada pelo Código é norma tradicional do direito pátrio. CONFIRA!
DetalhesRequerente, vem requerer o exame pericial de letra e firma em documentos. CONFIRA!
DetalhesAcusado, nega em seu depoimento, serem verdadeiras as acusações que a ele foram feitas. CONFIRA!
DetalhesFicou comprovado que no interrogatório, a testemunha e vítima não souberam esclarecer o autor dos delitos. CONFIRA!
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