Réu retomou imóvel que mantinha alugado para o Autor por anos, alegando que necessitava para uso de seu filho - CONFIRA!
DetalhesA Autora deseja assumir, formalmente, o que de fato já existe há 20 (vinte) anos, que inclusive, a reconhece socialmente - CONFIRA!
DetalhesOcorre que, ao tentar buscar seu filho a Ré recusou entregá-lo sob o argumento que estaria protegendo o infante - CONFIRA!
DetalhesRequer que seja fornecido pela Autoridade, que indeferiu o inquérito, a respectiva fundamentação da recusa de abertura - CONFIRA!
DetalhesAgravo contra a decisão, que decretou a deserção em recurso de Agravo de Instrumento - CONFIRA!
DetalhesIdoso requer prestação alimentícia de seu filho, sendo que a constituição determina que os filhos devem amparar os pais na velhice - CONFIRA!
DetalhesRequerente, manifesta seu interesse para que seja suscitada dúvida ao juiz competente - CONFIRA!
DetalhesO agravo foi improvido pelo Tribunal tendo em vista que o Agravado não logrou êxito - CONFIRA!
DetalhesTestemunha se encontra internada, autor pede que depoimento seja prestado no local em que ela se encontra - CONFIRA!
DetalhesImpedir e reprimir qualquer ato de crueldade, abuso, maus-tratos contra os animais ou qualquer prática de crueldade.
DetalhesInforma que está ciente do despacho - CONFIRA!
DetalhesPede-se que seja expedido o alvará de autorização, para que o autor consiga realizar o saque do valor - CONFIRA!
DetalhesRequer Nova Expedição de Alvará, que outrora foi deferido, uma vez que perdeu-se o prazo estipulado - CONFIRA!
DetalhesVem renunciar ao valor de crédito que exceder a 60 salários mínimos - CONFIRA!
DetalhesRequer autorização para saída temporária do sentenciado a fim de que possa acompanhar sua esposa - CONFIRA!
DetalhesRequer que seja julgada procedente ação de divórcio e que a culpa da separação seja exclusiva da Requerida - CONFIRA!
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