Modelo de distrato de contrato compra e venda | Modelo de Documentos

Modelo de Petição de Embargos de Declaração - Ação de despejo - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Embargante propôs a presente ação objetivando o despejo, em razão da falta de pagamento.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos de Terceiros I - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Requer a restituição do imóvel penhorado que ainda não foi levado a registro.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Contestação - Preliminar de Inépcia da Petição Inicial - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Pede-se extinção do processo, alegando a inépcia da petição inicial pela falta de elementos.-CONFIRA!

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Modelo de Petição de Decisão Judicial de Quebra de Sigilo Bancário ou Fiscal

Defere a quebra do sigilo bancário, expedindo-se ofício ao Banco.-CONFIRA

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Modelo de Petição de Enquadramento de ME

Empresa requer a declaração de seu enquadramento como microempresa.-CONFIRA

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Modelo de Petição Conflito de Competência - Suscitado pelo Ministério Público - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Conflito de competência para processamento de inventário entre juízos de comarcas vizinhas.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Confissão Judicial - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Réu confessa os fatos alegados, para extinguir o processo.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Cobrança de Autos em Poder da Parte Contrária - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Requerer a intimação do advogado do Requerido ou do autor para que devolva em cartório os autos que se encontram em seu poder.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Cessação de Medida Cautelar – Ausência de Propositura da Ação Principal - Novo CPC- Lei n° 13105-15

Requerer a Cessação dos Efeitos da Referida Medida Cautelar, com fulcro nos artigo 309, inciso I c.c. 308.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Arrecadação de Coisa Vaga - Novo CPC - Lei n° 13105-15

O Requerente achou objeto no terminal de ônibus, assim ele pleiteia a recompensa ou adjudicação do bem em seu nome.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Consulta Tributária - SEFAZ-SP

Consulta sobre aplicação da legislação tributária estadual à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Sucessão Processual - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Empresa requer sua admissão como sucessora processual.-CONFIRA!

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Modelo de Petição de Acordo em Ação de Busca e Apreensão

O réu concorda em entregar definitivamente à autora a posse sobre o automóvel.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Execução de Honorários Advocatícios contra a Fazenda Pública - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Execução contra a Fazenda Pública, seja ela Federal, Estadual, ou Municipal com solicitação de expedição da RPV.-CONFIRA!

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Modelo de Carta de Oposição à Contribuição Assistencial

Empregado quer que cessem os descontos de contribuição de sua folha de pagamento.-CONFIRA!

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Modelo de Petição de Representação Disciplinar ao Corregedor dos Cartórios Extrajudiciais

Representação disciplinar contra serventuário, que impediu sua entrada no cartório.-CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição de Embargos de Declaração - Ação de despejo - Novo CPC - Lei nº 13105-15

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Modelo de Petição Cobrança de Autos em Poder da Parte Contrária - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Cessação de Medida Cautelar – Ausência de Propositura da Ação Principal - Novo CPC- Lei n° 13105-15

Modelo de Petição Arrecadação de Coisa Vaga - Novo CPC - Lei n° 13105-15

Modelo de Petição Consulta Tributária - SEFAZ-SP

Modelo de Petição Sucessão Processual - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Modelo de Petição de Acordo em Ação de Busca e Apreensão

Modelo de Petição Execução de Honorários Advocatícios contra a Fazenda Pública - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Modelo de Carta de Oposição à Contribuição Assistencial

Modelo de Petição de Representação Disciplinar ao Corregedor dos Cartórios Extrajudiciais