Modelo de solicitacao de retorno do servidor publico | Modelo de Documentos

Modelo Petição de Impugnação de Mandato Eletivo Abuso de Poder Econômico

Ação de impugnação de mandato eletivo - abuso de poder econômico. CONFIRA!

Modelo de Petição Declaração no TSE Inelegibilidade de Prefeito

A questão relativa ao quórum necessário para a rejeição, pela Câmara Municipal, do parecer do Tribunal de Contas. CONFIRA!

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Modelo de Petição Recurso Especial Eleitoral

Foi indeferindo pedido de registro de candidatura ao cargo de vereador. CONFIRA!

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Modelo de Petição Representação Criminal Eleitoral Queixa Crime

Candidato proferiu palavras ofensivas contra honra do atual prefeito, que é também candidato à reeleição. CONFIRA!

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Modelo de Petição Crime de Imprensa Calúnia

A calúnia é forma de crime contra a honra, ao lado da injúria e da difamação . A Lei de Imprensa proíbe caluniar, difamar e injuriar alguém. CO

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Modelo de Petição Fixação de Honorários

Requerente desempenhou suas funções, advogando desde a instauração do inquérito até a absolvição do acusado.CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Absolvição

A absolvição sumária autorizada pelo Código é norma tradicional do direito pátrio. CONFIRA!

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Modelo de Petição Prisão Especial para Vereador

Vereador é titular da Câmara, portanto, possui direito à prisão especial. CONFIRA!

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Modelo de Petição Alegações Finais Crime de Roubo

Acusado, nega em seu depoimento, serem verdadeiras as acusações que a ele foram feitas. CONFIRA!

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Modelo de Petição Carta Precatória Pedido de Citação

Requer que seja expedida carta precatória, para fins de citação do requerido. CONFIRA!

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Modelo de Petição Carta Precatória Pedido de Juntada Fora do Prazo

Vem requerer a juntada da competente carta precatória devolvida fora do prazo concedido. CONFIRA!

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Modelo de Petição Carta Testemunhal

Foi requerida a presente carta testemunhável, a fim de que determine o processamento do recurso. CONFIRA!

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Modelo de Petição Defesa Prévia Pedido de Liberdade Provisória

Recorre a liberdade provisória, haja vista, que a segregação decorrente da homologação do flagrante, constitui-se em casos extremos. CONFIRA!

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Modelo de Petição Denúncia Abandono de Menor

Abandono de incapaz, que se encontrava sob os seus cuidados, guarda e vigilância, deixando em riscos resultantes do abandono. CONFIRA!

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Modelo de Petição Denúncia Homicídio Simples Consumado

Requer esta Promotoria de Justiça seja recebida a presente denúncia e processado o acusado. CONFIRA!

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Modelo de Petição Exceção de Coisa Julgada

Requerente foi absolvido. Requer ainda nesta oportunidade, o arquivamento do feito. CONFIRA!

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Modelo Petição de Impugnação de Mandato Eletivo Abuso de Poder Econômico

Modelo de Petição Declaração no TSE Inelegibilidade de Prefeito

Modelo de Petição Recurso Especial Eleitoral

Modelo de Petição Representação Criminal Eleitoral Queixa Crime

Modelo de Petição Crime de Imprensa Calúnia

Modelo de Petição Fixação de Honorários

Modelo de Petição Pedido de Absolvição

Modelo de Petição Prisão Especial para Vereador

Modelo de Petição Alegações Finais Crime de Roubo

Modelo de Petição Carta Precatória Pedido de Citação

Modelo de Petição Carta Precatória Pedido de Juntada Fora do Prazo

Modelo de Petição Carta Testemunhal

Modelo de Petição Defesa Prévia Pedido de Liberdade Provisória

Modelo de Petição Denúncia Abandono de Menor

Modelo de Petição Denúncia Homicídio Simples Consumado

Modelo de Petição Exceção de Coisa Julgada