Contrato social de bar e restaurante | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação Civil Pública Proposta em Face de Veiculação de Propaganda Enganosa

Os consumidores compraram pela oferta de entrega domiciliar dos produtos mas o serviço não correspondia ao prometido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Cominatória com Antecipação de Tutela

O Requerente sempre manuseou equipamentos extremamente perigosos e de alta pressão - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Cominatória de Arroio

A tutela já satisfez o mérito, não mais havendo objeto a demanda, tão pouco a existência de lide - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Cominatória de Obrigação de não Fazer

O réu, em total desrespeito às normas civis, vem extrapolando seu direito à propriedade - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Cominatória Interposta para a Entrega de Documentos de Veículo Adquirido e Inteiramente Quitado

Ao esclarecer os fatos, o Suplicante descobriu que o veículo adquirido, se encontra registrado e licenciado em nome de terceiro - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Cominatória para Fins de Outorga de Escritura Pública de Compra e Venda de Imóvel

Seja o Requerido compelido a efetuar a transmissão do Imóvel, em favor do requerente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Cominatória para Substituição de Produto Maculado por Vício

Seja determinada à Requerida a substituição, de imediato, do bem adquirido por outro da mesma espécie - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Comunicando Renúncia do Mandato

O patrono do autor-exequente, por motivos pessoais, renunciou ao mandato que lhe fora confiado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Condenatória para Outorga de Escritura Pública de Imóvel

Não restou outra alternativa ao Requerente, senão comparecer ao Poder Judiciário, a fim de buscar proteção jurisdicional - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória de Contestação

Os autores alegaram que o réu está se negando a assinar a escritura pública de compra e venda - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória de Procedimento Sumário

O requerido se nega a outorgar a escritura definitiva do imóvel, descumprindo o pactuado em prejuízo do direito do comprador - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória de Promessa de Compra e Venda

A obrigação somente se converterá em perdas e danos se o autor o requerer ou se impossível a tutela específica - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória para Outorga de Escritura Pública Definitiva

A obrigação somente se converterá em perdas e danos se o autor o requerer - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória para que o Espólio Providencie a Outorga de Escritura Pública de Imóvel Adquirido

A prova desse ato está compreendida nos "termos de transferência" - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Alienação de Quinhão em coisa Comum

No momento da compra e formação do condomínio, ficou acertado que a escolha da localização da unidade ocorreria por sorteio - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Alimentos com Ação de Guarda de Menor com Regulamentação de Visitas

Espera seja julgada procedente a presente ação, concedendo-se a guarda definitiva do menor à sua mãe - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Ação Civil Cominatória com Antecipação de Tutela

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Modelo de Petição Ação Civil Cominatória para Substituição de Produto Maculado por Vício

Modelo de Petição Ação Civil Comunicando Renúncia do Mandato

Modelo de Petição Ação Civil Condenatória para Outorga de Escritura Pública de Imóvel

Modelo de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória de Contestação

Modelo de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória de Procedimento Sumário

Modelo de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória de Promessa de Compra e Venda

Modelo de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória para Outorga de Escritura Pública Definitiva

Modelo de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória para que o Espólio Providencie a Outorga de Escritura Pública de Imóvel Adquirido

Modelo de Petição Ação Civil de Alienação de Quinhão em coisa Comum

Modelo de Petição Ação Civil de Alimentos com Ação de Guarda de Menor com Regulamentação de Visitas