Carta oferecendo venda das cotas | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços para Coleta de Resíduo Caroço de Açaí

Formaliza a relação entre contratante e contratada, definindo obrigações, prazos, valores, garantias para a execução da coleta.

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Modelo de Petição Ação Civil de Execução de Título Extrajudicial de Nota Promissória

Caso a penhora recaia sobre bens imóveis, requer a citação do executado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Execução de Título Extrajudicial de Pedido de Reforço de Penhora

Requer seja determinada a expedição de mandado de Reforço de Penhora, devendo recair sobre os tubos de concreto - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Execução Fiscal para Distribuição por Dependência aos Autos da Falência

Em caso de não ser efetuado o pagamento da dívida, nem garantida a execução, seja procedida à penhora no rosto do processo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Execução Fundada em Título Executivo Judicia Obrigação Personalíssima de Fazer

Se o devedor não satisfizer a obrigação, é lícito ao credor, nos próprios autos do processo, requerer que ela seja executada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Execução por Quantia Certa Contra Devedor Solvente

Os Executados firmaram Instrumento Particular de Cessão de Créditos, Confissão e Composição de Dívidas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Execução Proposta pelo Ministério Público sobre Dívida Ativa da União

O réu é devedor da União, conforme comprova a Certidão de Dívida Ativa - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Execução Provisória contra Devedor Solvente

Não sendo pago o débito e não sendo feita nomeação de bens, sejam penhorados os bens - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Exoneração de Alimentos

As partes ajustaram que o autor pagaria aos filhos menores o correspondente a vinte e cinco por cento de seu salário líquido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Exoneração de Fiança

A cláusula do Contrato de Locação, prevê a proibição da Sublocação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Exoneração de Pensão Alimentícia

No acordo homologado foram decididos todos os termos da separação, dentre eles a estipulação de uma pensão alimentícia - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Guarda e Responsabilidade de Menor

Deseja, a requerente, regularizar a situação do adolescente do qual tem a guarda e responsabilidade somente de fato - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Habilitação Promovida pela Parte

A habilitação tem lugar quando, por falecimento de qualquer das partes, os interessados houverem de suceder-lhe no processo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Emissão de Posse

O autor alega que não tomou posse do imóvel adquirido do réu, em função de que as chaves entregue não abriram suas portas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Emissão de Posse com Perdas e Danos

O autor é pobre na acepção jurídica da palavra e está desempregado, portanto sem condições de arcar com as custas processuais - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Emissão de Posse Cumulada com Ação de Ressarcimento de Danos

O autor, ao chegar no imóvel, deparou-se com as chaves entregues pelo réu não serviam para a abertura da porta de entrada - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços para Coleta de Resíduo Caroço de Açaí

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Modelo de Petição Ação Civil de Emissão de Posse com Perdas e Danos

Modelo de Petição Ação Civil de Emissão de Posse Cumulada com Ação de Ressarcimento de Danos