Venho, renunciar ao valor de meu crédito, procedimento necessário para o devido ajuizamento e prosseguimento de meu pleito - CONFIRA!
DetalhesDispõe sobre o arrolamento de bens e direitos como condição para seguimento de recurso voluntário - CONFIRA!
DetalhesPor seu procurador infra-assinado, vem à presença de V. Exa., comunicar a destituição do patrocínio - CONFIRA!
DetalhesTermos e condições para a locação de um imóvel incluindo direitos, obrigações, prazos e penalidades para ambas as partes.
DetalhesDiretrizes normativas e operacionais garantindo um padrão de qualidade e conformidade legal. 43 artigos.
DetalhesTermos e condições definindo as obrigações, direitos e responsabilidades de ambas as partes.
DetalhesSuperior imediato da reclamante e desde o início do labor da Reclamante, ela tem de lidar com o constrangimento, humilhação e difamação - CONFIRA
DetalhesTrata-se de medida tomada em decorrência de um contrato entre o autor e o réu - CONFIRA!
DetalhesNão restando qualquer pretensão ao extinto contrato de trabalho, não podendo, portanto, nada mais reclamar, em tempo algum - CONFIRA!
DetalhesA Requerida confessa-se devedora, em favor da Requerente - CONFIRA!
DetalhesCom o presente pagamento, o exequente dá plena e irrevogável quitação total do objeto da ação - CONFIRA!
DetalhesRequerer que o vencimento da primeira parcela do acordo homologado seja adiado - CONFIRA!
DetalhesSendo ambas, audiências de instrução, onde indispensável a presença do patrono de confiança da parte - CONFIRA!
DetalhesOs peticionários, com a ruptura da sociedade conjugal que unia seus genitores, permaneceram sob a guarda materna - CONFIRA!
DetalhesRequer que sejam reservados os bens em poder do inventariante, para preservar o quinhão do requerente - CONFIRA!
DetalhesTratou sobre as horas extras efetuadas diariamente, comprovando as mesmas através de documentos - CONFIRA!
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