Modelo de pauta para reuniao de auto escola | Modelo de Documentos

Modelo de Termo de Ação Indenizatória - Município

A requerida mostrou pessoalmente o imóvel para os requerentes. CONFIRA!

Modelo de Termo de Ação Reivindicatória

O pedido é a desocupação da área, ocupada irregularmente pelos réus, com o levantamento das benfeitorias por esses edificadas. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Agravo de Instrumento

Alegam que refere-se à imissão provisória na posse em função de cessão e promessa de cessão, e não em razão de desapropriação. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Contestação à Ação Civil Pública

o requerido, vem colocando o seu nome e de outros políticos em placas comemorativas de inauguração de obras. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Contestação à Ação de Busca e Apreensão

Requer, em consequência, a restituição de todo o material apreendido, para distribuição de acordo com a constitucional. CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Licença de Usuário Final EULA

é um acordo legal entre as partes, da qual a veracidade das informações passadas serão de sua exclusiva responsabilidade. LGPD

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Modelo de Termo de Contestação à Ação Ordinária de Consignação de Títulos da Dívida Pública

Trata-se de Ação Ordinária de Títulos de Dívida Pública para pagamento de débito com a credora Fazenda Municipal. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Mandado de Segurança - Ilegalidade em Licitação

Mandado de segurança, com pedido de liminar, contra ato do Presidente de Comissão Especial de Licitação do Estado. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Execução de Acordo Extrajudicial de Cobrança de Cota Condominial

O executado deixou de honrar com suas obrigações condominiais, na medida em que não pagou as taxas condominiais. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Prestação de Contas Contra Administrador de Condomínio

Réu foi administrador do condomínio e, quando deixou o cargo não apresentou a conta devida. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Medida Cautelar para Sustar Efeitos de Deliberação de Assembleia que Elegeu Síndico de Condomínio

Requer a concessão de uma medida provisória para determinar a suspensão da deliberação que proclamou a vitória do Sindico. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Obrigação de Fazer Cobrança Indevida, Danos Morais e Pedido de Tutela Antecipada

O Demandante estava sendo cobrado indevidamente pelos Demandados, por uma situação já discutida em outro processo. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Obrigação de Fazer Cumulada com Perdas e Danos - Provedor de Internet

Requerente constatou que os serviços oferecidos sob “pacote básico” são exatamente os mesmos que ele já vem utilizando. CONFIRA!

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Modelo de Ação de Obrigação de fazer cc Tutela Provisória de urgência evidência cc Danos Morais

Transtorno do Espectro Autista - TEA - Autismo - Tratamento Multidisciplinar pelo Método ABA - Plano de Saúde.

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Modelo de Termo de Solicitação para saída Antecipada de aluno com TEA

Responsável solicita a saída durante todos os dias do ano letivo, por motivo de saúde, vez que portador de Transtorno do Espectro Autista (TEA)

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Modelo de Contestação na Ação Revisional Alimentos TEA

Requer caso seja prolatada a Sentença, seja decretada a improcedência da ação de revisão, condenando ao pagamento. Transtorno do Espectro Autista

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Termo de Ação Indenizatória - Município

Modelo de Termo de Ação Reivindicatória

Modelo de Termo de Agravo de Instrumento

Modelo de Termo de Contestação à Ação Civil Pública

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Modelo de Contrato de Licença de Usuário Final EULA

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Modelo de Termo de Mandado de Segurança - Ilegalidade em Licitação

Modelo de Termo de Ação de Execução de Acordo Extrajudicial de Cobrança de Cota Condominial

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Modelo de Termo de Medida Cautelar para Sustar Efeitos de Deliberação de Assembleia que Elegeu Síndico de Condomínio

Modelo de Termo de Ação de Obrigação de Fazer Cobrança Indevida, Danos Morais e Pedido de Tutela Antecipada

Modelo de Termo de Ação de Obrigação de Fazer Cumulada com Perdas e Danos - Provedor de Internet

Modelo de Ação de Obrigação de fazer cc Tutela Provisória de urgência evidência cc Danos Morais

Modelo de Termo de Solicitação para saída Antecipada de aluno com TEA

Modelo de Contestação na Ação Revisional Alimentos TEA