Modelo de reserva de imovel | Modelo de Documentos

Modelo de Termo de Petição Ação de Tutela de Menor

A requerente pede a tutela de sua irmã menor, pois seus pais já faleceram - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Tutela e Guarda de Menor

Vó requer a tutela da neta, após seus pais terem sidos assassinados - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Negatória de Paternidade Cumulada com Modificação no Registro Civil de Nascimento

O autor chegou a propor a realização de exame de DNA, o que, contudo, não foi aceito pela genitora do Requerido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Agravo de Instrumento em Ação de Pensão Alimentícia

O direito à prestação de alimentos é recíproco entre pais e filhos, e extensivo a todos os ascendentes - CONFIRA!

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Modelo de Petição Alteração de Regime de Bens

As partes resolveram alterar o regime de bens atual - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de União Estável

Os conviventes, vivem sobre o mesmo tento a bastante tempo e resolveram fazer o contrato de união estável - CONFIRA!

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Modelo de Petição Execução de Alimentos Cumprimento de Sentença Rito de Penhora de Bens

Requer que proceda com o desconto da pensão alimentícia em folha de pagamento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Lavratura de Escritura Pública de União Estável

Requer que seja lavrada Escritura de União Estável, permitindo às mesmas proceder com a averbação da presente escritura no Cartório - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Indenizatória por Danos Materiais Cominada com Ressarcimento de Valores Taxa Sati

Requer que seja condenadas ao pagamento, a título de devolução em dobro da quantia indevidamente recebida - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Renovatória Aluguel

Requer que seja mantido o aluguel percentual a ser calculado sobre o faturamento líquido mensal do restaurante da Autora - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contestação em Ação de Imissão de Posse

Configurado o usucapião extraordinária, julga-se improcedente a ação de imissão de posse, fundada no direito de propriedade - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contrarrazões aos Embargos de Execução em Sede de Juizado Especial

Cumpre ressaltar que a embargante já é reincidente em perda de objetos deixados por clientes - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos de Declaração de Revel com Arguição de Preliminares Anterior à Sentença

Verifica-se que há a necessidade de perícia para que reste comprovada a causa do acidente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Habilitação de Herdeiro Espólio

Requer a juntada da procuração de seus patronos, bem como dos seus documentos pessoais - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial Ação de Execução de Título Extrajudicial

Requer que o executado efetue o pagamento, sob pena de, não o fazendo, ter de imediato tantos bens penhorados - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial Ação para Revisão de Benefício Previdenciário

A condenação do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS para fixar a data do início do benefício de pensão por morte - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Habilitação de Herdeiro Espólio

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Modelo de Petição Inicial Ação para Revisão de Benefício Previdenciário