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5005

Modelo de Petição Defensor Dativo Pedido de Substituição Processo Criminal

Indicado novo advogado para substituir em processo criminal - CONFIRA

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5006

Modelo de Carta de Apresentação de proposta para Arrendamento Comercial

Leva ao conhecimento o interesse intenção em arrendar o imóvel conforme descrição nessa carta.

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5007

Modelo de Petição Interdição para Tratamento de Alcoólatra

O Requerente demonstra, a necessidade de interdição e internação para tratamento de alcoolismo - CONFIRA!

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5009

Modelo de Petição Revisional de Cláusula de Contrato de Alienação Fiduciária com Pedido de Tutela Antecipada

Pede-se que seja revisado o contrato de alienação fiduciária, porque teve um aumento no valor - CONFIRA!

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5010

Modelo de Petição Carta Contestando Cobrança Indevida de Chamadas Interurbanas

Companhia telefônica é notificada pelo consumidor, para que devolva valores cobrados de ligações interurbanas - CONFIRA!

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5011

Modelo de Petição Ausência de Representação Decadência (art. 38 do CPP)

É pedido que a autoridade policial, encaminhe o inquérito policial instaurado contra ele para que seja arquivado - CONFIRA!

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5012

Modelo de Petição Guarda Compartilhada

Ação para alterar o regime de guarda e visitas de seu filho, para o sistema da guarda compartilhada - CONFIRA!

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5014

Modelo de Petição Adicional de Periculosidade

Reclamante requer o pagamento de adicional de periculosidade por trabalhar em atividade perigosa - CONFIRA!

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5016

Modelo de Petição Contrarrazões de Recurso Eleitoral

A recorrida requer a total improcedência do recurso eleitoral - CONFIRA!

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5017

Modelo de Petição Cota Requerendo Folha de Antecedentes (Jecrim)

Promotor de Justiça apresenta cota requerendo folha de antecedentes do autor - CONFIRA!

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5018

Modelo de Petição Requisição de Extinção da Punibilidade (Jecrim)

Promotor requer que seja extinta a punibilidade do Réu, diante da inexistência de causa para sua revogação - CONFIRA!

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5019

Modelo de Petição Revogação de Benefício (Jecrim)

O réu não compareceu em juízo para informar e justificar suas atividades - CONFIRA!

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5020

Modelo de Petição Assistência Litisconsorcial - Novo CPC - Lei n° 13105-15

Posse foi proposta por apenas um dos proprietários do imóvel, o requerente pleiteia seu ingresso como assistente litisconsorcial - CONFIRA!

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5022

Modelo de Declaração de entrega das chaves do imóvel comprado

Declara receber as chaves do imóvel conforme dados descritos nesse documento.

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5023

Modelo de Petição Cobrança de Autos do Advogado - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Advogado da parte adversa retém indevidamente os autos em apreço, afrontando às regras processuais atinentes à hipótese - CONFIRA!

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5024

Modelo de Petição Rol de Testemunhas - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Testemunhas são apresentadas, para que possam ser intimadas para inquirição em audiência - CONFIRA!

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