Contrato social d efarmacia com um farmaceutico | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Inicial caso não Compareça a Parte ou Haja Recusa a Firmar o Compromisso Arbitral

A parte ré deixou de comparecer, para firmar o compromisso arbitral, a fim de se instituir a forma da arbitragem - CONFIRA!

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Modelo de Notificação para Conceder ao Locatário o Direito de Preferência Novo CPC

Para tanto, seguem as condições do negócio a ser concluído, de acordo com oferta recebida de terceiro - CONFIRA!

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Modelo de Autorização de Transferência de Adolescentes

A medida de transferência dos adolescentes, justifica-se em razão do seu estado de saúde, decorrente da noticiada rebelião - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Depoimento do Condutor

A Autoridade Policial mandou que se encerrasse o presente termo que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Interrogatório Conduzido

Não tenho advogado e não desejo ser assistido neste ato por qualquer advogado - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Depoimento da Testemunha

Compromissada na forma da lei de dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado - CONFIRA!

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Modelo de Termo Circunstanciado

Nada mais havendo a relatar, lavrou-se o presente termo e, devido à impossibilidade de comparecimento - CONFIRA!

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Modelo de Sentença de Pronúncia

A materialidade do delito restou plenamente comprovada pelo laudo de exame necroscópico - CONFIRA!

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Modelo de Sentença de Impronúncia

O réu, durante o interrogatório, negou a prática do crime. Alegou que seu pai era pessoa pacífica e trabalhadora - CONFIRA!

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Modelo de Resposta Hipótese de Absolvição Sumária do Procedimento Ordinário

O acusado tentou reparar economicamente A pelos desgastes ou danos que possam ter ocorrido no automóvel - CONFIRA!

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Modelo de Requisição do Membro do Ministério Público para Instauração de Inquérito Policial

Venho requisitar a instauração de inquérito policial para apuração da prática do delito de uso de documento falso - CONFIRA!

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Modelo de Requisição da Autoridade Judiciária para Instauração de Inquérito Policial

Depondo como testemunha compromissada perante este Juízo, negou a verdade - CONFIRA!

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Modelo de Representação da Autoridade Policial para Decretar a Prisão Temporária

A operação policial se realiza em mais de um município, há implicados foragidos, ainda há buscas e apreensões - CONFIRA!

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Modelo de Rejeição da Denúncia por Atipicidade do Fato

Com efeito, os depoimentos demonstram, de maneira inequívoca, que os indiciados dispunham de recursos para o pagamento - CONFIRA!

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Modelo de Recurso Especial em Matéria Criminal

Nesse contexto, é imperioso o cômputo da apontada diminuição de pena no cálculo da sanção - CONFIRA!

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Modelo de Carta de Apresentação Comercial de clínica médica

Carta apresentando os serviços e informações principais da Clinica Médica descrevendo a prestação de serviços médicos.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Inicial caso não Compareça a Parte ou Haja Recusa a Firmar o Compromisso Arbitral

Modelo de Notificação para Conceder ao Locatário o Direito de Preferência Novo CPC

Modelo de Autorização de Transferência de Adolescentes

Modelo de Termo de Depoimento do Condutor

Modelo de Termo de Interrogatório Conduzido

Modelo de Termo de Depoimento da Testemunha

Modelo de Termo Circunstanciado

Modelo de Sentença de Pronúncia

Modelo de Sentença de Impronúncia

Modelo de Resposta Hipótese de Absolvição Sumária do Procedimento Ordinário

Modelo de Requisição do Membro do Ministério Público para Instauração de Inquérito Policial

Modelo de Requisição da Autoridade Judiciária para Instauração de Inquérito Policial

Modelo de Representação da Autoridade Policial para Decretar a Prisão Temporária

Modelo de Rejeição da Denúncia por Atipicidade do Fato

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