Contrato simples de locacao comercial sem fiador | Modelo de Documentos

Modelo de Termo de Petição Execução de Cheque Juizado Especial Cível

O referido cheque foi devolvido sem compensação, por insuficiência de fundos na Conta Corrente do Executado - CONFERI!

Modelo de Petição Habeas Corpus Inexistência de Flagrante ou Prisão Preventiva

A jurisprudência tem entendido, que a detenção sem ordem do juiz competente ou em flagrante delito é absolutamente ilegal - CONFIRA!

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Modelo de Petição Livramento Condicional Outro Modelo

O requerente, conforme comprova certidão em anexo, sempre possuiu excelente comportamento carcerário - CONFIRA!

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Modelo de Petição Livramento Condicional Restabelecimento

Em decorrência da nova condenação, cujo delito imputado é de menor potencial ofensivo, retornou o apenado, ao regime semiaberto - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Manutenção do Regime Atual

Requer regredir o regime carcerário do reeducando - do semiaberto para o fechado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Pena Privitiva de Liberdade Semiaberto Sanção Disciplinar

Declara que é dependente etílico e foi submetido a tratamento antes do recolhimento à sejana - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Restabelecimento Regime Semiaberto Audiência de Justificação

Que seja restabelecido o reeducando, de imediato, ao regime aberto com trabalho externo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Unificação das Penas Progressão do Regime

o reeducando faz a progressão ao regime semiaberto com serviço externo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Unificação das Penas Roubos

Conforme se observa, os delitos possuem semelhante espaço geográfico, proximidade de tempo - CONFIRA!

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Modelo de Procuração Representação Criminal

Representação criminal contra o policial civil, porque os mesmos invadiram a casa do requerente, sem o devido mandado judicial - CONFIRA!

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Modelo de Petição Desistência de Reclamatória Trabalhista

Vem requerer a desistência do processo, pleiteando-se seja o mesmo extinto sem julgamento de mérito - CONFIRA!

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Modelo de Atestado Inexistência Impedimento para Casamento Testemunhas

Declaramos e atestamos que são solteiros e sem nenhum impedimento entre os pretendentes, que os iniba casar - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ausência da Autora sem Culpa

Requer a renovação da diligência e se necessária a expedição de novo mandado de despejo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Liquidação de Sentença por Artigos

O requerido, tem que pagar ao requerente horas extras trabalhadas e não pagas, sem que houvesse tido liquidação do valor devido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Despejo por Falta de Pagamento Sem Cumulação de Cobrança de Aluguéis - NOVO CPC

Ação de despejo por falta de pagamento de aluguel e encargos - CONFIRA!

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Modelo de Notificação Ações Possessórias - NOVO CPC

Vem requer, a reintegração de posse com pedido de liminar, sem prejuízo das perdas e danos - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Termo de Petição Execução de Cheque Juizado Especial Cível

Modelo de Petição Habeas Corpus Inexistência de Flagrante ou Prisão Preventiva

Modelo de Petição Livramento Condicional Outro Modelo

Modelo de Petição Livramento Condicional Restabelecimento

Modelo de Petição Pedido Manutenção do Regime Atual

Modelo de Petição Pedido Pena Privitiva de Liberdade Semiaberto Sanção Disciplinar

Modelo de Petição Pedido Restabelecimento Regime Semiaberto Audiência de Justificação

Modelo de Petição Pedido Unificação das Penas Progressão do Regime

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Modelo de Petição Desistência de Reclamatória Trabalhista

Modelo de Atestado Inexistência Impedimento para Casamento Testemunhas

Modelo de Petição Ausência da Autora sem Culpa

Modelo de Petição Pedido de Liquidação de Sentença por Artigos

Modelo de Petição Ação de Despejo por Falta de Pagamento Sem Cumulação de Cobrança de Aluguéis - NOVO CPC

Modelo de Notificação Ações Possessórias - NOVO CPC