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Modelo de Estatuto de Associação / Escola de Samba

Modelo de Legislação pertinente e pelas normas deste Estatuto Social, com prazo de duração por tempo indeterminado - Bloco de Carnaval.

Modelo de Pedido de Desocupação de Imóvel

modelo carta solicitando imóvel locado onde proprietário solicita ao Inquilino de Deixe o Imóvel no Prazo estipulado.

Modelo de Estatuto Social para Associação de Artistas Plásticos

Modelo Planilha de Controle de Processos de Culturas de Suporte Fitossanitário Insuficiente

Modelo tem itens como: Situação, Classe, Ingredientes, Cultura representativa, Numero Processo, publicação, protocolo, prazo, etc.

Modelo de Estatuto para Associação de Taxistas Taxi

Modelo de pessoa jurídica de direito privado, caráter associativo, sem fins lucrativos e com prazo indeterminado.

Modelo de Solicitação Convocação de Empregador ao Empregado para Retornar ao Trabalho

Modelo de Pedido formal ao funcionário - Retorno ao Emprego no prazo prescrito - CONFIRA!

Modelo de Aviso Comunicado de Descontinuidade de fabricação fornecimento do Produto

Modelo onde empresa comunica sobre a descontinuidade, motivo, prazo, entre outros detalhes - CONFIRA!

Modelo de Estatuto de Associação Grupo Tático de Airsoft

Modelo de Associação sem fins lucrativos e de caráter desportivo, que tem por fim administrar a prática de Airsoft - CONFIRA!

Modelo de Estatuto de Associação Grupo de Capoeira

Modelo de estatuto de Instituição sem fins lucrativos com objetivo de difundir o ensino, o estudo, a pesquisa e a prática da capoeira.

Modelo de Alteração Contratual de Sociedade Incorporada aprovando a Incorporação Sociedade Limitada

Modelo onde sócios aprovam protocolo e justificativa sobre a Incorporação e gerência da empresa autorizada a praticar todos os atos necessários.

Modelo de Petição de Anulatória de cobrança indevida - Cartão de crédito - Envio não solicitado

Modelo onde deseja a anulação de cartão de crédito, pois configurada prática abusiva pela ré, que ainda cobrou a anuidade do referido cartão.

Modelo de Ação de indenização por Danos Materiais pela prática de saidinha bancária banco

Modelo onde requer que Réu seja condenado a pagar o valor, a título de indenização, acrescidos de juros e correção monetária desde o evento dan

Modelo de Petição Ação de Obrigação de Fazer com pedido de Tutela Antecipada decorrente da não transferência de veículo

Modelo onde requer a transferência do veículo e a dívida deste advinda para seu nome, no prazo estipulado por este juízo - Cfe novo CPC

Modelo de Petição de queixa-crime - delito contra a honra praticado na internet

Modelo onde vítima de crimes de injúria e difamação por sua ex-companheira(o) em rede social, oferece queixa-crime contra ela(o) - Cfe novo CPC

Modelo de Petição Carta ao Fornecedor que não Solucionou o Problema no Prazo

Modelo onde consumidor notifica o fornecedor, para que este, repare os vícios do produto em 7 dias, uma vez que já decorridos 30 dias da data - Cfe

Modelo de Petição Intimação de Praça - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde exequente pede a intimação do credor hipotecário para ciência de que o imóvel penhorado, e a ele hipotecado, será alienado.