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Foram encontrados 3649 modelos

10660

Modelo de Petição Ação Civil Pública Ambiental Devido à Prática de Pesca Predatória

A responsabilidade dos requeridos pelos danos provocados ao meio ambiente é objetiva - CONFIRA!

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10754

Modelo de Petição Civil Ação Cautelar de Atentado Ante a Prática pela parte Contrária de Inovação Ilegal no Estado de Fato

Ao longo dos anos, as delimitações entre as propriedades se perderam, tornando extremamente difícil separá-las - CONFIRA!

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10759

Modelo de Petição Civil Ação Cautelar de Produção Antecipada de Prova de Danos no Imóvel Locado Promovida pelo Locador durante o Prazo da Locação

O locatário está, por imperativo legal, obrigado a tratar o imóvel locado "com o mesmo cuidado como se fosse seu - CONFIRA!

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10880

Modelo de Petição Ação Civil de Cobrança de não Adimplento

Os Requeridos não cumpriram com o estabelecido de que o débito seria quitado no prazo determinado - CONFIRA!

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10941

Modelo de Petição Ação Civil de Despejo de Imóvel não Residencial

Recebida a notificação, o locatário não desocupou o imóvel no prazo concedido - CONFIRA!

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10946

Modelo de Petição Ação Civil de Despejo em Locação Comercial por prazo Indeterminado

O objeto desta ação é obter a retomada do imóvel locado - CONFIRA!

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11020

Modelo de Defesa Preliminar Urgente ao CREA por Alegação Indevida de Reincidência sem Notificação Anterior

Contesta penalidade agravada por reincidência aplicada sem notificação anterior válida e solicitar prazo adicional para apresentação da defesa.

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11056

Modelo de Petição Ação Civil de Emissão de Posse de Imóvel Adquirido Judicialmente em Praça

Referido imóvel foi adquirido pelos requerentes, em decorrência de carta de arrematação - CONFIRA!

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11096

Modelo de Notificação Extrajudicial de Descumprimento Contratual com Prazo para Regularização sob Pena de Multa e Rescisão

Comunica formalmente o descumprimento contratual, exigir a retomada e conclusão da obra e advertir sobre multa, rescisão e medidas judiciais.

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96

Modelo de Contrato de Comodato para Veículos

Modelo de Contrato de Comodato para Veículos e afins - Caso o bem não venha a ser restituído, cobrará aluguel diário . CONFIRA!

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1081

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço Odontológico

Modelo de Termo de Contrato de Serviço de Compra e Venda de Aparelho Odontológico - Odontopediatra e afins - CONFIRA!

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1142

Modelo de Contrato de Alienação Fiduciária de Bem Imóvel - Conforme LEI 9 514 97

Modelo que tem como Objetivo o financiamento para a aquisição do bem imóvel mediante contrato de compra e venda firmado.

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1143

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Equipamento de Informática

Modelo de Contrato válido para todo tipo de equipamento como computadores, acessórios, entre outros - CONFIRA!

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1548

Modelo de Distrato de Contrato de Compra e Venda

Modelo de Rescisão de contrato firmado entre as partes sobre item vendido - Modelo Padrão - CONFIRA!

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1628

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Imóvel na Planta

Modelo de Contrato de imóvel ainda não Construído - Financiado - CONFIRA!

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2265

Modelo de Contrato Joint venture

Modelo de Parceria empresarial, sob risco recíproco, visando oferecer negócios de comum proveito, na área e produto especificados no contrato.

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