O contribuinte acima identificado vem requerer a restituição de ISSQN pago indevidamente, pelo motivo especificado.
DetalhesPede que seja julgado procedente o pedido a fim de anular a penhora e a arrematação do imóvel.
DetalhesResolve, por este instrumento contrato e na melhor forma de direito, constituir uma Sociedade Unipessoal. 5 pgs.
DetalhesFora fixado alimentos provisórios em 2 salários mínimos, valor que o Agravante não poderia suportar - NCPC.
DetalhesDelimita a contratação do serviço, descrevendo o escopo (o que, como, de que forma, em que quantidade, justificativa, custos, etc.). 48 pgs.
DetalhesCedente cede e transfere ao cessionário os seus direitos sobre referida marca, pelo preço estipulado.
DetalhesTodos os atos necessários para o fim especial de promover retificação de seu registro do documento .
DetalhesDeclarar a inexistência de quaisquer débitos de valores no cartão da autora com o promovido.
DetalhesResolvem alterar o seu contrato social e alterações anteriores, mediante as cláusulas e condições descritas.
DetalhesAção de Urgência para ligação de energia e instalação de relógio de Luz
DetalhesRequer que réu seja condenada a pagar definitivamente a aposentadoria Rural por idade ao Autor e também as parcelas atrasadas.
DetalhesRecebi a importância referente a benfeitoria efetuada no imóvel conforme descrito.
DetalhesExecutar trabalhos de criação e desenvolvimento do projeto gráfico, briefing, com finalidades previamente ajustadas. - CONFIRA!
DetalhesArrendamento de Imóvel Rural Para Fins de Exploração Agrícola, por um prazo determinado. - CONFIRA
DetalhesImóvel para um fim específico predeterminado no contrato, com prazo de duração. - CONFIRA
DetalhesO serviço será de realização do CURSO DE COACHING, ministrado pela COACHING ao COACHEE. - CONFIRA
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