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Você pesquisou: modelo de carta para convidar parceiros

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6886

Modelo de Petição Pedido Unificação das Penas Roubos

Conforme se observa, os delitos possuem semelhante espaço geográfico, proximidade de tempo - CONFIRA!

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6887

Modelo de Petição Pedido Unificação das Penas Sobre Unificação Anterior

O apenado foi beneficiado pela unificação de penas em duas séries, sendo relevante para este pleito - CONFIRA!

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6888

Modelo de Procuração Notitia Criminis

O outorgante foi difamado e injuriado pela sua vizinha, no interior de sua residência - CONFIRA!

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6889

Modelo de Procuração Penal

Em presença de vizinhos, na rua onde moro, me foi imputado, por meio de palavras, fato considerado como crime - CONFIRA!

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6894

Modelo de Petição Incidente de Responsabilidade Penal Entorpecentes

O réu era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato - CONFIRA!

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6895

Modelo de Petição Quesitos Formulação Perito Doença Mental Demência

Esclareçam os Senhores peritos se o reeducando apresenta quadro de enfermidade latente - CONFIRA!

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6896

Modelo de Petição Quesitos Incidente de Insanidade Mental Higidez Mental

Precisem os senhores peritos, tudo o mais para a perfeita elucidação das condições mentais e psíquicas do réu - CONFIRA!

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6897

Modelo de Petição Quesitos Incidente em Processo de Tóxicos

O réu apresenta compulsão ao consumo de drogas, em especial para a maconha, da qual declarou-se viciado - CONFIRA!

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6904

Modelo de Petição Cumprimento de Sentença

Vem o autor requerer, o desarquivamento do presente processo - CONFIRA!

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6905

Modelo de Petição Execução com Reserva de Honorários

Manifesta o autor que concorda com o cálculo dos valores das parcelas vencidas do evento - CONFIRA!

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6906

Modelo de Petição Petição Apresentação de Atestado para Ausência no Retorno das Férias

Vem justificar sua ausência na reapresentação para o trabalho no final do período de férias - CONFIRA!

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6907

Modelo de Petição Declaração de Aceitação de Aposentadoria Proporcional

A segurada requer a conclusão do requerimento e a concessão da aposentadoria por tempo de Contribuição - CONFIRA!

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6908

Modelo de Petição Dilação de Prazo Administrativo

O segurado vem requerer a dilação do prazo administrativo - CONFIRA!

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6910

Modelo de Petição Notificação ao Empregador

Fica solicitado com a presente notificação que Vossa Empresa coloque em suspensão não remunerada o contrato de trabalho - CONFIRA!

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6911

Modelo de Petição Notificação ao Empregador Regularização das Contribuições Previdenciárias

É sabido que a concessão de benefícios previdenciários requer o preenchimento dos requisitos legais estabelecidos na Lei - CONFIRA!

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Modelo de Pedido de Cancelamento de Recurso Administrativo

O Médico Perito concluiu que o segurado apresenta sequelas do acidente que gerou o auxílio-doença - CONFIRA!

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