Modelo onde pede que seja operada a desclassificação do crime previsto no artigo 16 para o crime previsto no artigo 14 da Lei 10.826/2003.
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DetalhesModelo onde maior de Idade requer declaração de que o réu é seu pai, com realização de exame de DNA.
DetalhesRequer receber e processar o Cumprimento de Sentença, conforme artigo 509 e seguintes do CPC; Conhecer e liquidar o montante conforme comprovantes ju
DetalhesTutor concede autorização para criança, sob sua guarda, viajar.
DetalhesFica transformada esta Empresa Individual de Responsabilidade Limitada em Sociedade Limitada com sub-rogação de todos os direitos e obrigações.
DetalhesDetalha Aprovação Estatuto e Cargos como Presidente, Vice, Secretária, Tesoureiro.
DetalhesEmpregado ocupante de cargo atual pede remoção para outro, conforme legislação e motivos descritos. 3 pgs.
DetalhesModelo de Concessão de Férias Coletivas a Sindicato de Trabalhadores - Confira!
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DetalhesDeclaração de Horas de Estágio Realizadas, relatando as atividades desempenhadas, citando supervisão, período e Desempenho - CONFIRA!
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DetalhesConvite para entrada e permanência de estrangeiros no Brasil, com período, comprometendo-se pela Alimentação e Estadia.
DetalhesOfício solicitando Transporte Coletivo Municipal ou Particular - Passeio ou evento- CONFIRA!
DetalhesModelo de atribuições para Enfermeiro - Médico - Auxiliar - Auxiliar de Enfermagem Jr - Fisioterapeuta - CONFIRA!
DetalhesModelo de Termo de acordo amigável entre as partes - Instrumento usado para formalizar acordo entre as partes sobre valores, formas de pagamento, etc
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