Contrato de fracao ideal de um terreno | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Inicial para Obtenção de Autorização Judicial para Baixa de Veículo junto ao DETRAN

Solicita autorização judicial para a baixa definitiva do veículo no registro do DETRAN devido a ocorrência descrita no Boletim de Ocorrência.

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Modelo de Petição Inicial de Adjudicação Compulsória por Morte

Requere a adjudicação direta dos bens deixados pelo cônjuge falecido à única herdeira, a viúva, sem a necessidade de inventário.

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Modelo de Representação à Corregedoria da Polícia Civil contra Delegado de Polícia Civil por Conduta Parcial

Solicita investigação da conduta parcial de um Delegado de Polícia Civil e garantir imparcialidade e justiça na condução do inquérito policial.

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Modelo de Petição Inicial de Internação Involuntária com Comunicação ao Ministério Público

Pede judicialmente a internação involuntária de um paciente para garantir a segurança e o tratamento adequado do paciente e de terceiros.

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Modelo de Petição Inicial de Internação Compulsória com Comunicação ao Ministério Público em até 72 horas

Solicita judicialmente a internação compulsória de um paciente que apresenta comportamento perigoso para si e para terceiros.

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Modelo de Estatuto de escolinha de futebol infantil

Normas e diretrizes p organização, funcionamento e administração c a prática esportiva e a formação cidadã de crianças e adolescentes.

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Modelo de Carta para que o Empregado Retorne ao Trabalho

Vimos pela presente cientificar-lhe, para que reinicie suas atividades ou justifique, o motivo que impede seu comparecimento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial para Ação de Afastamento de Síndico com Pedido de Tutela Antecipada

Solicita judicialmente o afastamento imediato devido a irregularidades na gestão, para proteger o patrimônio e o bem-estar do condomínio.

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Modelo de Carta de Arrematação ou de Adjudicação

Por este juízo e secretaria, processou-se a execução, por haver sido pela exequente, arrematado o imóvel constituído - CONFIRA!

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Modelo de Plano de Negócios Completo para Serviços de Aconselhamento

Plano de negócios estruturado para oferecer serviços de aconselhamento com foco em expansão escalável e impacto positivo na vida dos clientes.

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Modelo de Declaração de Não Endividamento Bancário para Pessoa Jurídica

Declara formalmente que a empresa não possui dívidas ou encargos financeiros pendentes com instituições bancárias.

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Modelo de Regimento Interno de Associação de Servidores Públicos Federais

Regula as operações e atividades da Associação garantindo governança eficaz, transparência e conformidade com a legislação aplicável.

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Modelo de Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde PGRSS para Clínica de Transição Médica

Estabelece diretrizes para a gestão dos resíduos de serviços de saúde garantindo conformidade legal e minimização de impactos ambientais.

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Modelo de Regimento Interno de Lanchonete com normas de Conduta, Segurança, Direitos e Deveres dos Funcionários

Estabelece normas claras de conduta, deveres, direitos e proibições dos funcionários, visando a organização, segurança e eficiência no ambiente

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Modelo de Ação de Repetição de Indébito c/c Declaração de Inexigibilidade de Laudêmio

Requer obter a devolução do valor pago indevidamente a título de laudêmio e a declaração judicial de sua inexigibilidade.

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Modelo de Procuração para Retirada de Certificado de Conclusão de Curso

Autoriza formalmente um procurador a retirar o Certificado de Conclusão de Curso em nome do outorgante junto à instituição de ensino.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Inicial para Obtenção de Autorização Judicial para Baixa de Veículo junto ao DETRAN

Modelo de Petição Inicial de Adjudicação Compulsória por Morte

Modelo de Representação à Corregedoria da Polícia Civil contra Delegado de Polícia Civil por Conduta Parcial

Modelo de Petição Inicial de Internação Involuntária com Comunicação ao Ministério Público

Modelo de Petição Inicial de Internação Compulsória com Comunicação ao Ministério Público em até 72 horas

Modelo de Estatuto de escolinha de futebol infantil

Modelo de Carta para que o Empregado Retorne ao Trabalho

Modelo de Petição Inicial para Ação de Afastamento de Síndico com Pedido de Tutela Antecipada

Modelo de Carta de Arrematação ou de Adjudicação

Modelo de Plano de Negócios Completo para Serviços de Aconselhamento

Modelo de Declaração de Não Endividamento Bancário para Pessoa Jurídica

Modelo de Regimento Interno de Associação de Servidores Públicos Federais

Modelo de Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde PGRSS para Clínica de Transição Médica

Modelo de Regimento Interno de Lanchonete com normas de Conduta, Segurança, Direitos e Deveres dos Funcionários

Modelo de Ação de Repetição de Indébito c/c Declaração de Inexigibilidade de Laudêmio

Modelo de Procuração para Retirada de Certificado de Conclusão de Curso