Comunicado a cliente | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Inicial para Ação de Retificação de Registro de Imóvel Rural

Retifica a área registrada de um imóvel rural para corrigir discrepâncias e refletir suas medidas reais na matrícula oficial.

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Modelo de Contrato Acordo Bilingue de Confidencialidade

Informações confidenciais compartilhadas entre as partes permaneçam secretas e sejam usadas apenas conforme acordado. Inglês e português.

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Modelo de Mandado de Segurança com Pedido de Liminar Contra Ato Omissivo do INSS

Requer obter uma decisão judicial que obrigue o INSS a finalizar a análise de um pedido de benefício previdenciário que excedeu o prazo legal.

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Modelo de Termo de Autorização de Uso de Imagem publico e privado

Visa obter o consentimento formal para o uso legal de imagens de indivíduos em diversos meios e propósitos sem restrições de tempo ou lugar

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Modelo de Notificação de Não Renovação de Contrato de Locação por Término do Prazo de Cinco Anos

Informa formalmente o inquilino sobre a decisão do locador de não renovar o contrato de locação ao término do prazo vigente, conforme Lei.

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Modelo de Contrato de prestação de serviço de Encarregado de obra autônomo

Estabelece termos para a prestação de serviços autônomos de encarregado de obra sem constituir vínculo empregatício.

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Modelo de Contrato de Produção de Roteiro Cinematográfico

Regula a encomenda, criação e cessão dos direitos autorais de um roteiro cinematográfico pelo Contratado ao Contratante.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Detonação de Rochas

Regula a prestação de serviço garantindo a execução segura e eficiente de acordo com as normas técnicas aplicáveis e as obrigações legais.

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Modelo de Prestação de Fiança

Como fiadores e principais pagadores, responsabilizamo-nos pelos alugueres do imóvel - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Prestação de Serviço

Após constatar a existência de falhas na comunicação aplicou-se o método de Treinamento e Desenvolvimento - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Prorrogação de Jornada de Trabalho do Empregado

O Trabalho extraordinário deverá, sempre, ser autorizado expressamente pelo superior hierárquico do empregado - CONFIRA!

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Modelo de Carta de Quitação de Débito

Vimos pelo presente formular proposta de composição amigável do contrato - CONTRATO

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Modelo de Ata de Posse de Pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular

Formaliza e registra oficialmente a cerimônia de posse do novo pastor, detalhando todas as etapas e compromissos assumidos durante o evento.

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Modelo de Formulário de Denúncia de Funcionário

Proporciona um meio formal e seguro para os funcionários relatarem queixas de discriminação, assédio ou conduta antiética no ambiente de trabalho

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Modelo de Termo de Compromisso de Curador de Insanidade Mental

Estabelece os direitos e deveres do curador no cuidado e administração dos bens e interesses de uma pessoa com incapacidade mental.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Odontológicos com Remuneração por Paciente Atendido

Regula a prestação de serviços odontológicos pelo dentista nas dependências do consultório garantindo clareza e proteção legal p os dois.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Inicial para Ação de Retificação de Registro de Imóvel Rural

Modelo de Contrato Acordo Bilingue de Confidencialidade

Modelo de Mandado de Segurança com Pedido de Liminar Contra Ato Omissivo do INSS

Modelo de Termo de Autorização de Uso de Imagem publico e privado

Modelo de Notificação de Não Renovação de Contrato de Locação por Término do Prazo de Cinco Anos

Modelo de Contrato de prestação de serviço de Encarregado de obra autônomo

Modelo de Contrato de Produção de Roteiro Cinematográfico

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Detonação de Rochas

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Modelo de Declaração de Prestação de Serviço

Modelo de Termo de Prorrogação de Jornada de Trabalho do Empregado

Modelo de Carta de Quitação de Débito

Modelo de Ata de Posse de Pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular

Modelo de Formulário de Denúncia de Funcionário

Modelo de Termo de Compromisso de Curador de Insanidade Mental

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Odontológicos com Remuneração por Paciente Atendido