Contrato de compra e venda de galpao pre moldado | Modelo de Documentos

Modelo de Petição de Enquadramento de ME

Empresa requer a declaração de seu enquadramento como microempresa.-CONFIRA

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Modelo de Petição Conflito de Competência - Suscitado pelo Ministério Público - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Conflito de competência para processamento de inventário entre juízos de comarcas vizinhas.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Confissão Judicial - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Réu confessa os fatos alegados, para extinguir o processo.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Cobrança de Autos em Poder da Parte Contrária - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Requerer a intimação do advogado do Requerido ou do autor para que devolva em cartório os autos que se encontram em seu poder.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Arrecadação de Coisa Vaga - Novo CPC - Lei n° 13105-15

O Requerente achou objeto no terminal de ônibus, assim ele pleiteia a recompensa ou adjudicação do bem em seu nome.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Constituição de Quinhão na Ação de Divisão - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Autor pede que o imóvel seja dividido, atribuindo-se a sua parte no local onde se encontram as benfeitorias por ele realizadas.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Consulta Tributária - SEFAZ-SP

Consulta sobre aplicação da legislação tributária estadual à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Sucessão Processual - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Empresa requer sua admissão como sucessora processual.-CONFIRA!

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Modelo de Petição de Acordo em Ação de Busca e Apreensão

O réu concorda em entregar definitivamente à autora a posse sobre o automóvel.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Execução de Honorários Advocatícios contra a Fazenda Pública - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Execução contra a Fazenda Pública, seja ela Federal, Estadual, ou Municipal com solicitação de expedição da RPV.-CONFIRA!

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Modelo de Carta de Oposição à Contribuição Assistencial

Empregado quer que cessem os descontos de contribuição de sua folha de pagamento.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Notificação de Entrega do Imóvel Locado

Comunicar a desocupação do imóvel locado.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Despejo por Extinção do Usufruto

Requerente pleiteia a desocupação do imóvel locado, sem a sua anuência pelo falecido Usufrutuário - CONFIRA!

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Modelo de Petição Impugnação ao Pedido do Executado

Pedido do executado de reunião da ação de execução com ação de conhecimento (anulatória) - CONFIRA!

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Modelo de Petição Notificação Extrajudicial Comunicando a Oposição do Locador na Sublocação

Locado não concorda com a sublocação de parte do imóvel locado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Exceção de Suspeição Ministério Público I

Pede-se a substituição do membro do parquet, existe uma amizade entre o autor e o representante do Ministério Público - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição de Enquadramento de ME

Modelo de Petição Conflito de Competência - Suscitado pelo Ministério Público - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Confissão Judicial - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Cobrança de Autos em Poder da Parte Contrária - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Arrecadação de Coisa Vaga - Novo CPC - Lei n° 13105-15

Modelo de Petição Constituição de Quinhão na Ação de Divisão - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Consulta Tributária - SEFAZ-SP

Modelo de Petição Sucessão Processual - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Modelo de Petição de Acordo em Ação de Busca e Apreensão

Modelo de Petição Execução de Honorários Advocatícios contra a Fazenda Pública - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Modelo de Carta de Oposição à Contribuição Assistencial

Modelo de Petição Notificação de Entrega do Imóvel Locado

Modelo de Petição Ação de Despejo por Extinção do Usufruto

Modelo de Petição Impugnação ao Pedido do Executado

Modelo de Petição Notificação Extrajudicial Comunicando a Oposição do Locador na Sublocação

Modelo de Petição Exceção de Suspeição Ministério Público I