Carta proposta de prestacao de servicos a condominios | Modelo de Documentos

Modelo de Adendo a que se Refere o Parágrafo Único do Artigo

Ajustam as questões que serão observadas na mencionada arbitragem que visa a solução do litígio existente entre as partes - CONFIRA!

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Modelo de Petição do Pedido Recusando o Árbitro

Requer seja acolhida a arguição ora efetuada, com a substituição do árbitro impedido ou suspeito - CONFIRA!

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Modelo de Petição do Pedido Feito ao Árbitro ou ao Tribunal Arbitral

Esclarecer qual o objeto do pedido ora efetuado, de modo a se possibilitar a efetiva análise e conhecimento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial caso não Compareça a Parte ou Haja Recusa a Firmar o Compromisso Arbitral

A parte ré deixou de comparecer, para firmar o compromisso arbitral, a fim de se instituir a forma da arbitragem - CONFIRA!

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Modelo de Petição Comunicação Feito ao Árbitro ou ao Tribunal Arbitral Noticiando Composição

Venho comunicar que entraram em composição amigável para colocar fim ao litígio existente entre as mesmas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Compromisso Arbitral Extrajudicial Constando Somente os Requisitos Obrigatórios

As partes submetem um litígio à arbitragem de uma ou mais pessoas - CONFIRA!

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Modelo de Notificação para Conceder ao Locatário o Direito de Preferência Novo CPC

Para tanto, seguem as condições do negócio a ser concluído, de acordo com oferta recebida de terceiro - CONFIRA!

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Modelo de Notificação para Ação de Despejo na Locação não Residencial após 30 dias do Fim do Contrato

Terão, assim, o prazo legal para a desocupação do referido imóvel, sob pena de, decorrido o prazo - CONFIRA!

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Modelo de Notificação para Ação de Despejo de Imóvel Residencial com Contrato Verbal ou Escrito com Prazo Inferior a 30 meses Novo CPC

Na qualidade de locador do imóvel, que se encontra locado mediante contrato e não convindo manter a locação - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Depoimento do Condutor

A Autoridade Policial mandou que se encerrasse o presente termo que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado - CONFIRA!

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Modelo de Sentença de Impronúncia

O réu, durante o interrogatório, negou a prática do crime. Alegou que seu pai era pessoa pacífica e trabalhadora - CONFIRA!

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Modelo de Resposta Hipótese de Absolvição Sumária do Procedimento Ordinário

O acusado tentou reparar economicamente A pelos desgastes ou danos que possam ter ocorrido no automóvel - CONFIRA!

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Modelo de Requisição do Membro do Ministério Público para Instauração de Inquérito Policial

Venho requisitar a instauração de inquérito policial para apuração da prática do delito de uso de documento falso - CONFIRA!

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Modelo de Requisição da Autoridade Judiciária para Instauração de Inquérito Policial

Depondo como testemunha compromissada perante este Juízo, negou a verdade - CONFIRA!

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Modelo de Requisição Feita pela Autoridade Judiciária de Instauração de Inquérito Policial para Apuração

Após o ocorrido, a testemunha, naturalmente, foi à lixeira ver o que causara tamanho tumulto e lá encontrou a criança - CONFIRA!

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Modelo de Requerimento do Ofendido para Instauração de Inquérito Policial

Em se tratando de requerimento, a autoridade pode indeferi-lo - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição do Pedido Recusando o Árbitro

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Modelo de Petição Inicial caso não Compareça a Parte ou Haja Recusa a Firmar o Compromisso Arbitral

Modelo de Petição Comunicação Feito ao Árbitro ou ao Tribunal Arbitral Noticiando Composição

Modelo de Petição Compromisso Arbitral Extrajudicial Constando Somente os Requisitos Obrigatórios

Modelo de Notificação para Conceder ao Locatário o Direito de Preferência Novo CPC

Modelo de Notificação para Ação de Despejo na Locação não Residencial após 30 dias do Fim do Contrato

Modelo de Notificação para Ação de Despejo de Imóvel Residencial com Contrato Verbal ou Escrito com Prazo Inferior a 30 meses Novo CPC

Modelo de Termo de Depoimento do Condutor

Modelo de Sentença de Impronúncia

Modelo de Resposta Hipótese de Absolvição Sumária do Procedimento Ordinário

Modelo de Requisição do Membro do Ministério Público para Instauração de Inquérito Policial

Modelo de Requisição da Autoridade Judiciária para Instauração de Inquérito Policial

Modelo de Requisição Feita pela Autoridade Judiciária de Instauração de Inquérito Policial para Apuração

Modelo de Requerimento do Ofendido para Instauração de Inquérito Policial