Modelo para revogar Portaria que proibiu a vista de autos fora do Cartório, contrariando os direitos dos advogados no exercício da profissão - Cfe
DetalhesModelo por estar fundada em penhora que recai sobre bem impenhorável.
DetalhesModelo estipulado pelas partes durante o processo.
DetalhesModelo de requerimento de pensão por morte do segurado, sendo o requerente menor estudante.
DetalhesModelo que está conforme disposto no parágrafo único do artigo 12 da Lei nº 6.015/73.
DetalhesModelo nos termos do artigo 148 da Lei nº 6.015/73.
DetalhesModelo de Criação de página na internet para pessoa física.
DetalhesModelo que sendo de responsabilidade do depositário a guarda, diligência, cuidado e conservação do bem, restituindo-o juntamente com os frutos per
DetalhesModelo na melhor forma de direito e em conformidade com o artigo 1.033 e 980-A do Código Civil, altera e transforma o Contrato Social para EIRELI.
DetalhesModelo de contratação direta, que dispensa licitação, conforme artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8666/93.
DetalhesModelo que trata de procuração para advogados representarem a parte judicialmente.
DetalhesModelo que é utilizado para que o empregador verifique se o o funcionário a ser contratado é apto ou não ao serviço.
DetalhesModelo de Declaração de que o imóvel que a requerente mora, está em nome de falecido.
DetalhesModelo de declaração de pouca fortuna para assistência judiciária.
DetalhesModelo que permite especificar qual ação está sendo anulada e o porquê desse feito - Cfe Novo CPC.
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