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Modelo de Declaração de Elaboração Independente de Proposta

Modelo que declara, sob as penas da lei, em especial o art. 299 do Código Penal Brasileiro.

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913

Modelo de Declaração de Enquadramento como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte

Modelo que declara, sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da lei, que é Micro-Empresa ou Empresa de Pequeno Porte.

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742

Modelo de Carta de Aviso de Início de Gozo de Período de Férias ao Empregado - Individual

Modelo de Carta de Aviso de Início de Gozo de Período de Férias ao Empregado - Individual - Confira!

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922

Modelo de Roteiro de Formatura - Cerimônia de Colação de Grau

Modelo de Roteiro detalhado de como proceder uma Cerimônia de Colação de Grau para formandos, incluindo Juramentos, Solenidades, etc.

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923

Modelo de Check List Admissional - Controle Documentos e Processo Admissão

Modelo para controle de documentação, exames, treinamentos, termos assinados e demais informações do funcionário admitido.

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940

Modelo Completo de Declaração do Regime Tributação Super Simples - Imunidade de IRRF

Modelo de Declaração PJ Completa afirmando que é enquadrada no Regime SIMPLES, que é imune ao IR e atende requisitos estabelecidos - CONFIRA!

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944

Modelo de Reclamação Trabalhista - Pleitear um Direito Judicialmente

Modelo de Petição de Reclamação Trabalhista - Pleitear um Direito Judicialmente - Confira!

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748

Modelo de Aumento de Capital com Utilização de Reservas - Sociedade Limitada

Modelo de Aumento de Capital com Utilização de Reservas - Sociedade Limitada - Confira!

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764

Modelo de Termo de Caução de Direitos Creditórios - Abertura de Conta Corrente

Modelo de Termo de Caução de Direitos Creditórios - Abertura de Conta Corrente - Confira!

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945

Modelo de Ação Civil Pública - Deverá Seguir os Requisitos do Artigo 282 do Código de Processo Civil

Modelo de Petição para Ação Civil Pública - Deverá Seguir os Requisitos do Artigo 282 do Código de Processo Civil - Confira!

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946

Modelo de Ação de Usucapião Especial Coletiva - Urbano - Imóvel - Conforme Novo CPC

Modelo de Petição para Ação de Usucapião Especial Coletiva - Urbano - Imóvel - Conforme novo CPC - Confira!

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767

Modelo de Instrumento Particular de Constituição de Garantias para Empréstimo

Modelo de Instrumento Particular de Constituição de Garantias para Empréstimo - Confira!

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772

Modelo de Acordo de Cooperação Comercial - Pessoa Jurídica

Modelo de Acordo de Cooperação Comercial - Pessoa Jurídica - Confira!

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786

Modelo de Planilha de Controle de Consumo de Combustível

Modelo de Controle de Consumo de Combustível - Realiza cálculo de quilometragem, Média Gasto, Litro KM . CONFIRA!

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950

Modelo de Requerimento para Devolução do Pagamento de Multas de Transito – AIT Improcedente

Modelo de Recurso para Reembolso de Multa de Transito paga, cfe Art. 286, § 2º do Código de Trânsito Brasileiro - Restituição valor pago.

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Modelo de Requerimento para Reabilitação do Condutor - Carteira de Motorista

Modelo de Liberação de CNH Cassada ou Apreendida. Cancelamento da Suspensão da CNH pois fez Curso de Reciclagem cfe CTB.

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