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Foram encontrados 7354 modelos

9304

Modelo de Contrato de Convênio de Cooperação Técnica

O presente Convênio tem por objetivo formalizar a cooperação técnica entre as instituições signatárias - CONFIRA!

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9306

Modelo de Carta de Direitos Autorais

Transfere o direito de publicação e venda, em primeira edição, da obra - CONFIRA!

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9309

Modelo de Alegações Finais da Defesa em caso de Lesão Corporal Leve sob a Lei Maria da Penha

Defende o réu das acusações de lesão corporal leve buscando absolvição com base na insuficiência de provas e outros argumentos legais

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9311

Modelo de Termo de Direitos Patrimoniais de Autor

O AUTOR declara que a obra desse contrato é de sua criação original e que os direitos autorais dela são de sua exclusiva propriedade - CONFIRA!

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9313

Modelo de Contrato de Doação de Bens Móveis Praticado por Empresa Particular em Favor de Escola Pública

O DOADOR declara que os EQUIPAMENTOS doados estão inteiramente livres e desembaraçados de todos e quaisquer ônus - CONFIRA!

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9315

Modelo de Contrato de Doação de Obra de Arte

Proprietário e possuidor de obras de arte, havidas por justo título e aquisição legal, resolve, por livre e espontânea vontade, doá-las - CONFIR

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9316

Modelo de Contrato de Obra Literária

O autor cede à EDITORA os direitos de sua publicação, edição e comercialização, em língua portuguesa - CONFIRA!

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9319

Modelo de Contrato de Estágio Estudantil com Recebimento de Bolsa Auxílio

O objetivo do contrato é a experiência prática do aprendizado teórico, aperfeiçoamento técnico, científico - CONFIRA!

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9322

Modelo de Contrato de compra e venda de estabelecimento comercial Lava a Jato

Formaliza legalmente a transferência da propriedade e das operações de um estabelecimento lava a jato incluindo equipamentos e maquinários.

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9326

Modelo de Contrato de Fornecimento de Bolsa de Ensino

Obriga-se a BENEFICIÁRIA a frequentar todas as aulas, assumindo a responsabilidade de justificar suas ausências - CONFIRA!

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9338

Modelo de Termo de Posse de Igrejas

Comprometo-me a obedecer a Bíblia Sagrada e o documento denominado Declaração Doutrinária da Convenção - CONFIRA!

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9342

Modelo de Termo de Ratificação de Cláusula Contratual

O presente Termo Aditivo tem por objeto a ratificação da cláusula contratual - CONFIRA!

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9345

Modelo de Carta de Registro de Obra

Analisamos a documentação e verificamos algumas obrigatoriedades ainda pendentes para que possamos prosseguir - CONFIRA!

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9347

Modelo de Contrato de Reprodução de Obra Intelectual com Recibo de Pagamento de Direitos Autorais

É objeto desta licença a obra de criação intelectual do jornalista autor licenciante - CONFIRA!

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9377

Modelo de Contrato de Teste Vocacional

A Contratada obriga-se a respeitar as normas de conduta quanto aos aspectos procedimentais e administrativos - CONFIRA!

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9379

Modelo de Contrato de Tradução e Edição para Editoras

A tradutora, compromete-se a traduzir e adaptar para a editora a obra, capítulo, trecho, verbete, entregando no formato combinado - CONFIRA!

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