Tendo havido novação sem a participação do autor, a fiança não subsiste - CONFIRA!
DetalhesAnulação do casamento em decorrência que o réu mantinha vínculo matrimonial com outra mulher - CONFIRA!
DetalhesRequerente promove o presente pedido de extinção de suas obrigações, por ter sido declarado falido - CONFIRA!
DetalhesAcusado de delito de apropriação indébita previdenciária, réu acusado requer sua absolvição sumária - CONFIRA!
DetalhesO indiciado é portador da doença mental, e pede-se exame de sanidade mental, para inclui-lo nos inimputáveis - CONFIRA!
DetalhesPede-se a condenação da Reclamada no pagamento de horas extras - CONFIRA!
DetalhesRequerendo o reconhecimento da nulidade "ab initio" da ação penal - CONFIRA!
DetalhesRequer a expedição de alvará judicial, para venda de bem imóvel pertencente ao espólio por dificuldades financeiras - CONFIRA!
DetalhesRequerer a averbação de sua fusão com a empresa denominada - CONFIRA!
DetalhesRequerer a averbação da incorporação da empresa proprietária do imóvel por outra - CONFIRA!
DetalhesRequerer a averbação da cisão da empresa proprietária do imóvel - CONFIRA!
DetalhesVem requerer a averbação da área de reserva legal na matrícula do imóvel - CONFIRA!
DetalhesRequer que se supra omissão da r. sentença, fixando-se o valor da caução para o caso de a sentença vir a ser executada - CONFIRA!
DetalhesRequer que o imóvel dado em locação seja adjudicado em seu nome, uma vez que vendido a terceiros pelo locador - CONFIRA!
DetalhesCredor deseja a anulação de venda de bens pelo devedor - CONFIRA!
DetalhesCobrança da caderneta de poupança da Caixa Econômica Federal, pela diferença nos índices de correção - CONFIRA!
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