Descricao de funcao e atividade inss | Modelo de Documentos

Modelo de Ação pelo procedimento ordinário com pedido de antecipação dos efeitos da tutela

Modelo onde Autor requer a concessão da antecipação dos efeitos da tutela, nos termos do art. 273 do Código de Processo Civil.

Detalhes

Modelo de Declaração de Suporte Financeiro Custeio de Evento

Modelo onde declara custear despesas na realização do evento descrito, tendo toda assistência financeira para arcar com despesas.

Detalhes

Modelo de Edital de Convocação para Eleição para Liga Esportiva

Modelo onde convoca, através deste Edital, a comparecerem no dia descrito para participarem da votação do Presidente e Vice-presidente.

Detalhes

Modelo de Petição de Ação de Execução de Alimentos Penhora de Bens

Modelo de Petição de Ação de Execução de alimentos pelo rito do artigo 911 e 528, §§ 2º a 7º do CPC penhora de bens - Cfe novo CPC.

Detalhes

Modelo de Petição Ação de Exoneração de Alimentos Maioridade do Filho - Novo CPC Lei 13.105.15

Modelo onde pai pede a exoneração da obrigação alimentícia pois seu filho já atingiu a maioridade e inclusive se casou - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Estatuto Padrão para Cooperativa

Modelo onde rege-se pelos valores e princípios do Cooperativismo, pelas disposições legais, pelas diretrizes da autogestão e por este estatuto.

Detalhes

Modelo de Mandado de Segurança de Concessão de Aposentadoria Especial

Modelo onde requer a concessão da aposentadoria especial, nos termos da Lei nº 8.213/91, pois laborou por mais de vinte anos em ambiente insalubre.

Detalhes

Modelo de Petição Ação de Concessão de Aposentadoria e conversão de tempo de serviço especial em comum

Modelo onde há conversão de tempo de serviço especial em comum, Concessão de aposentadoria integral por tempo de serviço e/ou contribuição.

Detalhes

Modelo de Petição Ação de Execução contra a Fazenda Pública - Conforme Novo CPC

Modelo de Ação de Execução contra Fazenda Pública fundada em título extrajudicial com fulcro no CPC/2015, arts. 534, 535, 784 e 910.

Detalhes

Modelo de Termo de Responsabilidade de Uso dos Espaços Reservados no Condomínio

Modelo de termo para reserva e utilização de espaço como Salão de Festas, Espaço Gourmet, Churrasqueira - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Ação de Indenização sobre Furto de Veículo em Estacionamento de Estabelecimento Comercial

Modelo onde autor tem seu veículo furtado no estacionamento de estabelecimento comercial e requer indenização - Cfe novo CPC.

Detalhes

Modelo de Carta de Intenção de Compra de Bem Item produto Equipamento

Modelo onde vem manifestar interesse em adquirir o produto, mercadoria, item, bem móvel, equipamento, máquina, conforme descrito.

Detalhes

Modelo de Petição Contestação com pedido de vínculo empregatício de representante comercial - Direito Trabalhista - Novo CPC

Modelo onde reclamante pleiteia vínculo empregatício por ser representante comercial. Reclamada contesta demonstrando a inexistência de fraude.

Detalhes

Modelo de Contrato de Trabalho com Tempo Indeterminado com Pluralidade de Empregadores

Modelo de Contrato firmado entre vários empregadores nos termos do artigo 101.º do Código do Trabalho, de acordo com as cláusulas descritas.

Detalhes

Modelo de Petição Ação de Anulação de Escritura de Compra e venda

Modelo onde requer a anulação da escritura, tendo em vista a caracterização de fraude no negócio jurídico realizado com o Requerido - Cfe novo C

Detalhes

Modelo de Petição Ação de Reconhecimento de União Estável Homoafetiva

Modelo de Ação declaratória de reconhecimento de união estável homoafetiva, tendo em vista a ausência de vedação legal para tanto.

Detalhes

Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

Busque e baixe um modelo de Documento e Planilha

Você pesquisou: descricao de funcao e atividade inss

Foram encontrados 6692 modelos

Modelo de Ação pelo procedimento ordinário com pedido de antecipação dos efeitos da tutela

Modelo de Declaração de Suporte Financeiro Custeio de Evento

Modelo de Edital de Convocação para Eleição para Liga Esportiva

Modelo de Petição de Ação de Execução de Alimentos Penhora de Bens

Modelo de Petição Ação de Exoneração de Alimentos Maioridade do Filho - Novo CPC Lei 13.105.15

Modelo de Estatuto Padrão para Cooperativa

Modelo de Mandado de Segurança de Concessão de Aposentadoria Especial

Modelo de Petição Ação de Concessão de Aposentadoria e conversão de tempo de serviço especial em comum

Modelo de Petição Ação de Execução contra a Fazenda Pública - Conforme Novo CPC

Modelo de Termo de Responsabilidade de Uso dos Espaços Reservados no Condomínio

Modelo de Petição Ação de Indenização sobre Furto de Veículo em Estacionamento de Estabelecimento Comercial

Modelo de Carta de Intenção de Compra de Bem Item produto Equipamento

Modelo de Petição Contestação com pedido de vínculo empregatício de representante comercial - Direito Trabalhista - Novo CPC

Modelo de Contrato de Trabalho com Tempo Indeterminado com Pluralidade de Empregadores

Modelo de Petição Ação de Anulação de Escritura de Compra e venda

Modelo de Petição Ação de Reconhecimento de União Estável Homoafetiva