Modelo onde parte solicita o cancelamento de cláusula de pacto comissório em razão da quitação da dívida.
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Modelo onde pessoa jurídica apresenta declaração informando que a venda de determinada unidade predial foi feita fora do PMCMV.
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Modelo onde querelante processa o querelado por crime contra ele cometido.
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Modelo onde avaliador apresenta seu laudo e pede o arbitramento de seus honorários.
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Modelo onde declaramos para os devidos fins que nosso funcionário encontra-se atualmente afastado de suas atividades normais e seu último dia foi di
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Modelo onde Ministério Público denuncia indiciado como incurso no artigo 129, §1º, incisos I e III, do Código Penal.
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Modelo onde cônjuge brasileiro declara o nome adotado com o casamento ocorrido no exterior, que não consta o nome que passou a assinar - Cfe novo CP
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Modelo onde autor mantém o alegado na inicial e pede o julgamento do processo.
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Modelo onde autor pleiteia que a empresa deposite em juízo o bem adquirido em consórcio, sob pena de multa diária.
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Modelo onde síndico notifica condômino da imposição de multa pela prática de falta convencional.
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Modelo onde, juntamente com a empresa, são titulares de direitos sobre os créditos a serem cedidos - Precatório.
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Modelo onde credor quirografário deseja a anulação de venda de bens pelo devedor, fato que o tornou insolvente.
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Modelo onde esposa pede que o juiz supra o consentimento de seu marido para que possa alienar imóvel de sua propriedade - Cfe novo CPC
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Modelo onde proprietário solicita a alteração da destinação de seu imóvel.
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Modelo com fulcro no artigo 1.242 do Código Civil.
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Modelo onde credor autoriza o cancelamento após quitação da dívida.
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