Contrato de compra e venda de galpao pre moldado | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Impugnação ao Indeferimento do Pedido de Opção pelo Simples Nacional

Modelo onde requer a Empresa Impugnante sua inclusão no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições.

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Modelo de Petição Ação de Cumprimento - Dissídio Coletivo

Modelo onde empregado requer reajustamento de salário na conformidade do dissídio, o pagamento das diferenças devidas e repercussões no 13º e FGT

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Modelo de Petição Autorização para Concessão de Passaporte para Menor

Modelo onde, nos termos do artigo 27 do Decreto nº 5.978/06, os pais de menor de dezoito anos de idade autorizam a expedição.

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Modelo de Petição Pedido de Restituição - Lei de Falências - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor requer a restituição do bem imóvel de sua propriedade, que foi erroneamente arrecadado em processo de falência.

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Modelo de Petição Apelação - Tribunal do Júri - Legítima Defesa

Modelo de Recurso por existirem provas nos autos de que o réu cometeu o crime em legítima defesa.

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Modelo de Petição Pedido de Reabilitação do Falido - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde falido requer a declaração de reabilitação para o exercício da atividade empresarial por sentença.

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Modelo de Petição Reclamação contra Oficial de Justiça - Novo CPC - Lei n° 13.105.15

Modelo onde requerente pleiteia restituição da quantia cobrada em excesso pelo Oficial em razão de diligência de citação.

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Modelo de Petição Reintegração de Posse - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde requerente, face ao esbulho sofrido de forma inequivocamente desleal e ilícita, pleiteia a decretação de reintegração de posse limina

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Modelo de Petição Pedido para se Ausentar do Lugar da Falência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde falido pede autorização para sair da Comarca, pois se encontra gravemente enfermo, necessitando de tratamento em lugar diverso do juízo

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Modelo de Petição Requerimento de Registro de SESMT na Delegacia Regional do Trabalho

Modelo onde empresa requerer o registro de seu SESMT, conforme o disposto na Norma NR 4 da Portaria nº 3.214/78 - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Exceção de Incompetência em Razão da Matéria - Trabalhista

Modelo que entende que a Justiça Trabalhista é incapaz para processo e julgamento de ação de cobrança ajuizada por profissional liberal contra cl

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Modelo de Petição Impugnação ao Pedido de Inscrição de Loteamento

Modelo onde impugnante requer seja negada a inscrição de loteamento por este não cumprir as obrigações exigidas por lei à infraestrutura básica

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Modelo de Petição Exceção de Suspeição - Órgãos Auxiliares

Modelo onde excipiente, réu em processo penal, oferece Exceção de Suspeição contra perito, por este ser seu inimigo capital.

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Modelo de Petição - Petição de Perito para Ingresso em Imóvel

Modelo onde proprietário do local não autoriza a sua entrada.

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Modelo de Petição Recurso Ordinário para o TIT.UF

Modelo onde empresa autuada por não recolher o ICMS referente às notas fiscais, recorre ao Tribunal de Impostos e Taxas.

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Modelo de Petição Recurso Especial para a Câmara de Recursos Fiscais

Modelo onde empresa, após indeferimento de pedido em 1ª Instância, requerer a reforma da decisão “a quo”, decretando-se a nulidade do Auto de

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Pedido de Restituição - Lei de Falências - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Apelação - Tribunal do Júri - Legítima Defesa

Modelo de Petição Pedido de Reabilitação do Falido - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Reclamação contra Oficial de Justiça - Novo CPC - Lei n° 13.105.15

Modelo de Petição Reintegração de Posse - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo de Petição Pedido para se Ausentar do Lugar da Falência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Requerimento de Registro de SESMT na Delegacia Regional do Trabalho

Modelo de Petição Exceção de Incompetência em Razão da Matéria - Trabalhista

Modelo de Petição Impugnação ao Pedido de Inscrição de Loteamento

Modelo de Petição Exceção de Suspeição - Órgãos Auxiliares

Modelo de Petição - Petição de Perito para Ingresso em Imóvel

Modelo de Petição Recurso Ordinário para o TIT.UF

Modelo de Petição Recurso Especial para a Câmara de Recursos Fiscais