Contrato compra e venda de laje | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Inicial x Compromisso Arbitral

Na hipótese de a ré não comparecer a audiência, pede se digne, estatuir conteúdo do compromisso, nomeando árbitro único - CONFIRA!

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Modelo de Compromisso Arbitral

De comum acordo, estabelecem as partes, autorizar o árbitro a julgar por equidade - CONFIRA!

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Modelo de Adendo a que se Refere o Parágrafo Único do Artigo

Ajustam as questões que serão observadas na mencionada arbitragem que visa a solução do litígio existente entre as partes - CONFIRA!

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Modelo de Petição do Pedido Recusando o Árbitro

Requer seja acolhida a arguição ora efetuada, com a substituição do árbitro impedido ou suspeito - CONFIRA!

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Modelo de Petição do Pedido Feito ao Árbitro ou ao Tribunal Arbitral

Esclarecer qual o objeto do pedido ora efetuado, de modo a se possibilitar a efetiva análise e conhecimento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Compromisso Arbitral Extrajudicial Constando Somente os Requisitos Obrigatórios

As partes submetem um litígio à arbitragem de uma ou mais pessoas - CONFIRA!

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Modelo de Autorização de Transferência de Adolescentes

A medida de transferência dos adolescentes, justifica-se em razão do seu estado de saúde, decorrente da noticiada rebelião - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Depoimento do Condutor

A Autoridade Policial mandou que se encerrasse o presente termo que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado - CONFIRA!

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Modelo de Sentença de Pronúncia

A materialidade do delito restou plenamente comprovada pelo laudo de exame necroscópico - CONFIRA!

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Modelo de Resposta Hipótese de Absolvição Sumária do Procedimento Ordinário

O acusado tentou reparar economicamente A pelos desgastes ou danos que possam ter ocorrido no automóvel - CONFIRA!

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Modelo de Requisição da Autoridade Judiciária para Instauração de Inquérito Policial

Depondo como testemunha compromissada perante este Juízo, negou a verdade - CONFIRA!

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Modelo de Requisição Feita pela Autoridade Judiciária de Instauração de Inquérito Policial para Apuração

Após o ocorrido, a testemunha, naturalmente, foi à lixeira ver o que causara tamanho tumulto e lá encontrou a criança - CONFIRA!

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Modelo de Rejeição da Denúncia por Atipicidade do Fato

Com efeito, os depoimentos demonstram, de maneira inequívoca, que os indiciados dispunham de recursos para o pagamento - CONFIRA!

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Modelo de Regressão de Regime com Ementa

A possibilidade de uma regressão é a sua probalidade, ou seja, as circunstâncias demonstram que o acusado, violou a sua regressão - CONFIRA!

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Modelo de Recurso Especial em Matéria Criminal

Nesse contexto, é imperioso o cômputo da apontada diminuição de pena no cálculo da sanção - CONFIRA!

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Modelo de Ação de Indenização ou Reintegração trabalhista relacionada a uma doença ocupacional

Requer o pagamento de indenização por danos morais e materiais ou a reintegração imediata ao emprego no cargo assegurando os direitos e benefício

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Inicial x Compromisso Arbitral

Modelo de Compromisso Arbitral

Modelo de Adendo a que se Refere o Parágrafo Único do Artigo

Modelo de Petição do Pedido Recusando o Árbitro

Modelo de Petição do Pedido Feito ao Árbitro ou ao Tribunal Arbitral

Modelo de Petição Compromisso Arbitral Extrajudicial Constando Somente os Requisitos Obrigatórios

Modelo de Autorização de Transferência de Adolescentes

Modelo de Termo de Depoimento do Condutor

Modelo de Sentença de Pronúncia

Modelo de Resposta Hipótese de Absolvição Sumária do Procedimento Ordinário

Modelo de Requisição da Autoridade Judiciária para Instauração de Inquérito Policial

Modelo de Requisição Feita pela Autoridade Judiciária de Instauração de Inquérito Policial para Apuração

Modelo de Rejeição da Denúncia por Atipicidade do Fato

Modelo de Regressão de Regime com Ementa

Modelo de Recurso Especial em Matéria Criminal

Modelo de Ação de Indenização ou Reintegração trabalhista relacionada a uma doença ocupacional