Solicita afastamento temporário de um membro da associação de moradores para concorrer a um cargo político em conformidade com a legislação.
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Requer obter uma decisão judicial que obrigue o INSS a finalizar a análise de um pedido de benefício previdenciário que excedeu o prazo legal.
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Visa obter o consentimento formal para o uso legal de imagens de indivíduos em diversos meios e propósitos sem restrições de tempo ou lugar
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Regula a prestação de serviço garantindo a execução segura e eficiente de acordo com as normas técnicas aplicáveis e as obrigações legais.
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Como fiadores e principais pagadores, responsabilizamo-nos pelos alugueres do imóvel - CONFIRA!
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Recibo Padrão de Quitação de Verbas Rescisórias - CONFIRA!
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Formaliza e registra oficialmente a cerimônia de posse do novo pastor, detalhando todas as etapas e compromissos assumidos durante o evento.
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Proporciona um meio formal e seguro para os funcionários relatarem queixas de discriminação, assédio ou conduta antiética no ambiente de trabalho
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Formaliza a prestação de serviços educacionais com clareza e organização, detalhando responsabilidades, termos e condições.
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Regula a prestação de serviços odontológicos pelo dentista nas dependências do consultório garantindo clareza e proteção legal p os dois.
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Regula a prestação de serviços intermitentes pelo trabalhador à empresa, estabelecendo as condições, direitos e obrigações de ambas as partes.
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Descreve atividades desenvolvidas e os conhecimentos adquiridos durante o estágio supervisionado na empresa.
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Estabelece condições e diretrizes para a realização de um estágio supervisionado, visando o aprendizado prático e a integração curricular.
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Defender contra alegação de defeito na matrícula do imóvel e pedido de danos morais, comprovando a regularidade do registro e ausência de danos.
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Recebi a importância referente ao Abono Pecuniário de 1/3 (um terço) de minhas férias - CONFIRA!
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Recebemos a Carteira de Trabalho e Previdência Social acima, para as anotações necessárias - CONFIRA!
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