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Você pesquisou: modelo de carta de reclamacao para o sindico

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Modelo de Solicitação Pedido de Aproximação Familiar

Modelo de pedido para que o reeducando seja transferido para a penitenciária descrita por ser a mais próxima da família.

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2535

Modelo de Petição - Ação de Cobrança com pedido de Tutela antecipada

Modelo de ação de cobrança contra o Município, para que os autores pudessem receber seus salários atrasados. CONFIRA!

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2536

Modelo de Conversão de Prestação de Serviços à Comunidade em Pena Pecuniária

Modelo para deferimento da conversão de pena restritiva de direitos, em pena pecuniária, a ser estabelecida pelo juízo das execuções penais.

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2540

Modelo de Conversão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição em Aposentadoria Especial

Modelo de Petição Ação Judicial para Revisão de Benefício Previdenciário - CONFIRA!

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2543

Modelo de Estatuto Social de Terreiro de Umbanda

Modelo constituído com caráter religioso espiritualista, filantrópico, beneficente, social e cultural, com âmbito municipal. CONFIRA!

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2548

Modelo de Estatuto de Associação Grupo Tático de Airsoft

Modelo de Associação sem fins lucrativos e de caráter desportivo, que tem por fim administrar a prática de Airsoft - CONFIRA!

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2554

Modelo de Apelação Criminal com Preliminar

Modelo de Recurso de Apelação Criminal - Razões - Almejando absolvição do Apelante - CONFIRA!

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2560

Modelo de Ação de Majoração 25% na Aposentadoria por Invalidez

Modelo de Pedido de majoração de 25% do salário de benefício da aposentadoria do Autor - CONFIRA!

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2561

Modelo de Ação Monitória Cheque Prescrito Novo CPC

Modelo na Lei nº 13.105/2015 - Ação para receber quantia expressa em cheque prescrito, com fundamento na Súmula nº 299 do STJ.

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2562

Modelo de Ata de Transformação de Sociedade Limitada em Sociedade Anônima

Modelo de Ata da Assembleia Geral de Transformação de Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada em Sociedade Anônima.

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2567

Modelo de Procuração Consentimento para Casamento do filho Menor

Modelo para promover casamento do(a) seu(ua) filho(a) - Por estar o(a) mesmo(a) ausente do País.

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2568

Modelo de Petição para Execução de nota promissória contra emitente e avalista

Modelo de Petição de Ação, exequente executa nota promissória contra o devedor e seu avalista - CONFIRA!

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2569

Modelo de Termo de Procedimento e Normas de Campeonato de Futebol

Modelo de Normas e Procedimentos para regulamentar Campeonato com participação de variadas equipes - CONFIRA!

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2576

Modelo de Regimento Regulamento Interno para Grupo Teatral Teatro

Modelo de Atividade cultural que está inserida no programa do Núcleo de Cultura de participação voluntária e gratuita.

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2578

Modelo de Prestação de Serviços de Passeio de Cães Cachorro

Modelo de acordo para Dog Walker - Passeios para cão, por prazo indeterminado, de acordo com o Método de Passeio - CONFIRA!

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Modelo de Descrição de Cargo de Analista de Relacionamento com Cliente

Modelo de descrição detalhada da atividade, assim como requisitos, Perfil, setor e atribuições - CONFIRA!

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