Que seja restabelecido o reeducando, de imediato, ao regime aberto com trabalho externo - CONFIRA!
DetalhesAlmeja o peticionário, seja-lhe deferida a restituição da CNH a fim de proceder a renovação do documento - CONFIRA!
DetalhesO apenado foi beneficiado pela unificação de penas em duas séries, sendo relevante para este pleito - CONFIRA!
DetalhesEsclareçam os Senhores peritos se o reeducando apresenta quadro de enfermidade latente - CONFIRA!
DetalhesO réu apresenta compulsão ao consumo de drogas, em especial para a maconha, da qual declarou-se viciado - CONFIRA!
DetalhesO acusado, é possuidor de boa saúde mental, ou apresenta doença ou distúrbio mental? - CONFIRA!
DetalhesO Sr. perito possuía curso superior, à época da confecção do exame? - CONFIRA!
DetalhesApresentando os documentos anexos, exigidos pela lei, requer sua reabilitação - CONFIRA!
DetalhesVem o autor requerer, o desarquivamento do presente processo - CONFIRA!
DetalhesManifesta o autor que concorda com o cálculo dos valores das parcelas vencidas do evento - CONFIRA!
DetalhesVem justificar sua ausência na reapresentação para o trabalho no final do período de férias - CONFIRA!
DetalhesPeticionário possui o benefício de aposentadoria por invalidez, sendo o segurado acometido de doença crônica - CONFIRA!
DetalhesO Médico Perito concluiu que o segurado apresenta sequelas do acidente que gerou o auxílio-doença - CONFIRA!
DetalhesApesar da manutenção ininterrupta do benefício, a segurada não recebeu os valores referentes ao período - CONFIRA!
DetalhesResta evidenciado, que a matéria tratada na sentença, tratou-se de matéria controvertida - CONFIRA!
DetalhesA reincidência em atos iguais, similares, ou que de qualquer forma conflitem com as normas legais - CONFIRA!
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