Oficio para secretario de esporte | Modelo de Documentos

Modelo de Termo de Ação Trabalhista Pagamento da Multa Prevista no Inciso 8º do Artigo 477 da CLT

o Reclamante é credor da multa estatuída pelo artigo 477, da CLT, uma vez que a Reclamada não cumpriu com o devido prazo. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Contrarrazões ao Recurso Especial

Pelo que se depreende nas razões recursais, o recorrente não logrou demonstrar a existência de ato de governo. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Denunciação da Lide

Nesse sentido, o contrato de trabalho existente é anterior à data de aquisição do estabelecimento pelo Denunciante. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Embargos de Declaração de Sentença Trabalhista

Esta interveniência judicial far-se-á em nome da necessidade de ser preservado o conteúdo ético do processo. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Instauração de Inquérito Falta Grave

o Requerido vem apresentando comportamento não condizente com o estabelecido pela Requerente. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Pedido de Prova Pericial

Vem requerer o deferimento da prova pericial, a ser realizada com o escopo de verificar o grau de insalubridade. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Inicial Reforma Trabalhista Estabilidade

Seja determinado o pagamento das diferenças salariais devidas de todo período contratual. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Recurso de Revista Cancelamento de Pena Disciplinar

Requer e espera seja acolhido o presente recurso, com a fixação do valor da causa em dois salários mínimos. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Recurso Ordinário Prescrição Quinquenal

Desta forma, espera serenamente a Recorrente dos ilustres e cultos Julgadores. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Adjudicação Compulsória Contra Espólio com Inventário Aberto

O primitivo contrato, ora cedido e transferido refere-se à promessa de venda do mencionado. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Execução de Dívida de Cotas Condominiais

Todos os condôminos estão obrigados a concorrer para as despesas de conservação e manutenção do condomínio. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Usucapião Extraordinária

Sabe-se que o autor, junto à sua família, estabeleceu no imóvel a sua moradia habitual. CONFIRA!

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Modelo de Carta de Intenção de Aquisição de Empresa

Esta carta estabelece os termos básicos preliminares entre o Comprador ou seu representante a respeito da compra da empresa.

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Modelo de Termo de Ação de Cobrança de DPVAT

A requerente é esposa do falecido, desta forma, por ser a sobrevivente, cabe a esta o recebimento da indenização do seguro DPVAT - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Contrafação

Requerido lançou no mercado produto copiado do seu, sem estar devidamente habilitado como pessoa jurídica - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Responsabilidade Civil Colisão de Veículos

Autor, fez um orçamento do que precisaria fazer para que o veículo ficasse totalmente arrumado, assim como estava antes da colisão - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Termo de Ação Trabalhista Pagamento da Multa Prevista no Inciso 8º do Artigo 477 da CLT

Modelo de Termo de Contrarrazões ao Recurso Especial

Modelo de Termo de Denunciação da Lide

Modelo de Termo de Embargos de Declaração de Sentença Trabalhista

Modelo de Termo de Instauração de Inquérito Falta Grave

Modelo de Termo de Pedido de Prova Pericial

Modelo de Termo de Petição Inicial Reforma Trabalhista Estabilidade

Modelo de Termo de Recurso de Revista Cancelamento de Pena Disciplinar

Modelo de Termo de Recurso Ordinário Prescrição Quinquenal

Modelo de Termo de Ação de Adjudicação Compulsória Contra Espólio com Inventário Aberto

Modelo de Termo de Ação de Execução de Dívida de Cotas Condominiais

Modelo de Termo de Ação de Usucapião Extraordinária

Modelo de Carta de Intenção de Aquisição de Empresa

Modelo de Termo de Ação de Cobrança de DPVAT

Modelo de Termo de Ação de Contrafação

Modelo de Termo de Ação de Responsabilidade Civil Colisão de Veículos