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4484

Modelo de Contrato de Locação Residencial de Imóvel e Mobília - Caução

Modelo de acordo de alugação de casa/apartamento com prazo indeterminado.

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4516

Modelo de Ação de reconhecimento de cobrança abusiva com pedido de indenização por danos morais

Modelo onde autor requer indenização a título de danos morais, de reparação à moral, Práticas e cobrança abusivas, código de defesa do consum

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4605

Modelo de Contrato Convenção Coletiva de Trabalho

Modelo onde partes acordam nome, objeto, direitos, deveres e prazo.

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4654

Modelo de Contrato Prestação de Serviços de Confeitaria

Modelo de acordo genérico de prestação de serviços com prazo determinado.

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4698

Modelo de Denúncia de Contrato de Comodato

Modelo onde comodante comunica fim de contrato de comodato por prazo indeterminado.

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4896

Modelo de Termo Contrato de Locação Comercial de Imóvel

Locação de Imóveis para fins Comerciais por prazo determinado. - CONFIRA

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4908

Modelo de Contrato de Comodato de Automóvel com Prazo Indeterminado

Tem por objeto a transferência dos direitos de uso do Comodante ao Comodatário.-CONFIRA

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5069

Modelo de Petição Desistência da Ação após o Prazo da Contestação

O Requerente não possui mais interesse no prosseguimento da presente ação - CONFIRA!

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5138

Modelo de Mandado de Segurança cc Pedido Liminar INSS

Requer a procedência do pedido e concessão do presente, impondo a obrigação de fazer no prazo, fixando multa.

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5221

Modelo de Petição Contestação de Ação de Despejo para Uso Próprio

Locatário requer a concessão do prazo de 6 (seis) meses, para desocupação do imóvel - CONFIRA!

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5305

Modelo de Petição Renúncia à Preferência de Compra de Imóvel Locado

Locatário declara que não tem interesse em adquirir o imóvel seja qual for o preço ou prazo apresentado pelo proprietário - CONFIRA!

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5399

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Técnicos de Profissional Autônomo de Prazo Indeterminado

É objeto do presente contrato, prestado ao Contratante, a prestação de serviços técnicos - CONFIRA!

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5433

Modelo de Petição ao PAD

Instituiu a Comissão Processante, para apurar possível infração praticada pelo Requerente - CONFIRA!

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5588

Modelo de Petição Pedido de Informações à Administração Pública e o não Fornecimento no Prazo Legal

Requer que seja remetido imediatamente às informações solicitadas - CONFIRA!

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5601

Modelo de Petição Pedido para Homologação de Divórcio

As partes renunciam ao prazo recursal, a fim de dar celeridade ao divórcio - CONFIRA!

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5604

Modelo de Petição Ação de Despejo, por não Apresentação de Novo Fiador

Requer a concessão de desocupação liminar, no prazo de quinze dias - CONFIRA!

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