A presente cessão é feita com base no que trata dos direitos autorais e dos que lhe são conexos - CONFIRA!
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Obriga-se a BENEFICIÁRIA a frequentar todas as aulas, assumindo a responsabilidade de justificar suas ausências - CONFIRA!
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O AUTOR autoriza a GRAVADORA a gravar, adaptar, fragmentar, traduzir e reproduzir por qualquer processo ou sistema - CONFIRA!
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Terá sua sede no referido estabelecimento de ensino, com duração limitada pelos estatutos do Grêmio - CONFIRA!
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Cede ao assinante em comodato, equipamentos destinados a recepção de sinais de TV - CONFIRA!
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A FRANQUEADORA e um movimento educacional para jovens, com a colaboração de adultos, voluntario, sem vínculos político-partidários - CONFIRA!
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A requerente, em condições de atuar no ramo do transporte especial intermunicipal de passageiros, vem solicitar o devido registro - CONFIRA!
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A Contratante reservará gratuitamente no dia da apresentação uma mesa a Contratada com seus representantes - CONFIRA!
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Deverá fornecer um palco de estrutura sólida, com piso totalmente nivelado, sem defeitos - CONFIRA!
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Responsabilidade por qualquer ocorrência policial, criminal e civil que venham a ser vítima os artistas, equipe produtora e público - CONFIRA!
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São de exclusiva responsabilidade do contratante, promover e divulgar o espetáculo - CONFIRA!
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A fim de que possa receber o certificado ao final do curso, o CONTRATANTE não deverá se ausentar por mais de 25% - CONFIRA!
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Cada parte envolvida, ou seja, HOTEL, RESTAURANTE DE TURISMO e AGÊNCIA DE VIAGENS responderá pelos serviços - CONFIRA!
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O aluno beneficiário estará sujeito às normas do Regimento Escolar, cujas determinações integram o presente instrumento - CONFIRA!
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CONTRATANTE aceita as normas estabelecidas no Regimento da Faculdade, aprovado pelo Conselho Nacional de Educação - CONFIRA!
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O CONTRATANTE requer a matrícula do aluno antes identificado, para o curso indicado, que a ESCOLA examinará - CONFIRA!
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