Modelo contrato bar e restaurante | Modelo de Documentos

Modelo de Autorização para Representação de Atleta do Futebol a Agente Licenciado da FIFA-CBF

Modelo onde jogador autoriza agente a divulgar seu currículo, imagens e dados profissionais para promovê-lo no mercado do futebol.

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Modelo de Convocação para Firmar Compromisso Arbitral

Modelo onde parte interessada manifesta à outra parte sua intenção de dar início à arbitragem.

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Modelo de Procuração para Requerimento de Instauração de Inquérito Policial

Modelo com fundamento no artigo 44, do Código de Processo Penal.

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Modelo de Artigo as Provas Ilícitas no Processo Penal e a Aplicação do Princípio da Proporcionalidade

Modelo onde há admissibilidade da prova ilícita e aplicabilidade do princípio da proporcionalidade no processo penal.

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Modelo de Artigo - As Finanças Públicas Sob o Viés da CRFB 1988

Modelo onde retrata de forma sucinta os dispositivos constitucionais no tocante as finanças públicas e os institutos jurídicos relacionados ao tema

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Modelo de Artigo - A Prescrição Intercorrente em Matéria Tributária

Modelo onde é paralisado o processo por mais de cinco anos impõe-se o reconhecimento da prescrição.

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Modelo de Artigo - O Compliance no Sistema de Franchising

Modelo onde trata de novos parâmetros legais relacionados ao combate à corrupção e lavagem de dinheiro.

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Modelo de Artigo - O Direito de Arrependimento do Consumidor após Compra

Modelo aonde o consumidor pode desistir da aquisição e receber seu dinheiro de volta em compras pela internet ou telefone.

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Modelo de Artigo Sobre o Direito das Sucessões

Modelo onde ao morrer, o falecido perde a sua titularidade sobre o patrimônio.

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Modelo de Artigo - As Soluções Alternativas de Conflito no Âmbito do Direito do Consumidor

Modelo onde as alternativas de solução de conflitos é que as soluções sejam apresentadas antes mesmo de que as questões se tornem objetos de aç

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Modelo de Artigo - Os Direitos Humanos e as Degradantes Prisões Brasileiras

Modelo onde tem como foco de discussão a situação prisional brasileira.

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Modelo de Petição Ação Auxílio doença Indenizado cc Danos Morais

Modelo onde o benefício foi cessado por ausência de perícia. 14 pgs.

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Modelo de Descrição de Cargo de Banhista e Tosador de Pet Shop

Modelo de Descrição detalhada da atividade de Banho e Tosa de Petshop, assim como requisitos, Perfil, setor e atribuições - CONFIRA!

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Modelo de Descrição de Cargo de Auxiliar de Laboratório

Modelo de Descrição detalhada da atividade, assim como requisitos, Perfil, setor e atribuições - CONFIRA!

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Modelo de Descrição de Cargo de Operador de Caldeira Caldeirista

Modelo de Descrição detalhada da atividade, assim como requisitos, Perfil, setor e atribuições - CONFIRA!

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Modelo de Petição de pensão por morte para filho maior inválido

Modelo de Ação para conseguir a concessão de pensão por morte para filho maior inválido

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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