Ocorre que na construção do vizinho, ora requerido, há visíveis rachaduras de grandes proporções. CONFIRA!
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Ao longo dos anos, as delimitações entre as propriedades se perderam, tornando difícil, senão impossível, separá-las. CONFIRA!
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Suplicada, negou a fazer a devolução dos objetos depositados, ao seu legítimo proprietário. CONFIRA!
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A ilegalidade resulta do apossamento que se deu sem a devida desapropriação. CONFIRA!
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Após meses da realização do negócio recebeu uma ordem judicial para devolver . CONFIRA!
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Decorre porém, que as requeridas-vendedoras deixaram de se interessar pelo negócio realizado, caracterizando o arrependimento.CONFIRA!
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Ação monitória - prestação de serviço - juizado especial - nota fiscal assinada. CONFIRA!
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O Requerido vem desrespeitando a ordem judicial e continua realizando as alterações na construção. CONFIRA!
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Candidato proferiu palavras ofensivas contra honra do atual prefeito, que é também candidato à reeleição. CONFIRA!
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A calúnia é forma de crime contra a honra, ao lado da injúria e da difamação . A Lei de Imprensa proíbe caluniar, difamar e injuriar alguém. CO
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Requerente desempenhou suas funções, advogando desde a instauração do inquérito até a absolvição do acusado.CONFIRA!
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Acusado, nega em seu depoimento, serem verdadeiras as acusações que a ele foram feitas. CONFIRA!
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Requerente percebeu que a requerida vem fabricando, sem autorização, modelo de utilidade que é objeto de patente. CONFIRA!
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O requerente pretende ingressar com ação popular contra o ESTADO. CONFIRA!
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Requer esta Promotoria de Justiça seja recebida a presente denúncia e processado o acusado. CONFIRA!
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Requerente foi absolvido. Requer ainda nesta oportunidade, o arquivamento do feito. CONFIRA!
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