Contesta Auto de Infração e buscar redução ou anulação da multa imposta por exercer atividades com licença ambiental vencida.
DetalhesRequer indenização do Município p danos materiais causados ao veículo do Autor pela queda de uma árvore em via pública por falta de manutenção
DetalhesEdificar no terreno acima descrito um prédio de apartamentos, de acordo com o contrato de construção - CONFIRA!
DetalhesConforme anexo recibo de sinal e princípio de pagamento, adquirimos o imóvel de sua propriedade - CONFIRA!
DetalhesA presente locação destina-se exclusivamente ao uso do imóvel para fins residenciais - CONFIRA!
DetalhesConstatando algum vício que possa afetar a estrutura física do imóvel ficará compelido, o LOCATÁRIO a realizar o conserto - CONFIRA!
DetalhesA inadimplência da LOCATÁRIA gerará a faculdade do LOCADOR em rescindir de plano o presente instrumento - CONFIRA!
DetalhesNenhuma benfeitoria, ainda que necessária, poderá ser realizada sem o prévio e expresso consentimento da LOCADORA - CONFIRA!
DetalhesNão é permitida a transferência deste contrato, no todo ou em partes a sublocação ou empréstimo do imóvel - CONFIRA!
DetalhesOs FIADORES acima estendem suas responsabilidades até a final e efetiva entrega das chaves - CONFIRA!
DetalhesO prêmio do seguro contra incêndios é de responsabilidade do locatário, devendo ser pago, desde o início da locação - CONFIRA!
DetalhesOs aluguéis serão reajustados semestralmente de acordo com a variação do IGP/FGV - CONFIRA!
DetalhesO aluguel neste período de locação não terá incidência de qualquer reajuste em seu valor - CONFIRA!
DetalhesO valor do aluguel corresponderá a metade da importância apurada para consultas e procedimentos realizados pela LOCATÁRIA - CONFIRA!
DetalhesComo fiadores e principais pagadores, responsabilizamo-nos pelos alugueres do imóvel - CONFIRA!
DetalhesComunica ao empregado recolhido em presídio a rescisão do contrato de trabalho e informar sobre o pagamento das verbas rescisórias devidas.
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