Anular o auto de infração emitido pela Receita Federal, garantindo o respeito aos princípios da legalidade, do contraditório e da defesa.
DetalhesRegistra deliberações e decisões tomadas durante uma reunião de sócios incluindo a nomeação de novos sócios para cargos específicos.
DetalhesInformamos, que esta declaração foi solicitada pelo empregado, que tem plenos conhecimentos das implicações legais - CONFIRA!
DetalhesDeclaro a quem interessar possa, que, após análise da documentação apresentada, as despesas são necessárias à sua manutenção - CONFIRA!
DetalhesO Presidente declarou encerrados os trabalhos de eleição - CONFIRA!
DetalhesEstou ciente, de que a falta de cumprimento do compromisso, obriga à devolução das importâncias recebidas indevidamente - CONFIRA!
DetalhesO objetivo deste instrumento é estabelecer as regras normativas para constituição do Banco de Horas - CONFIRA!
DetalhesVisa obter o consentimento formal para o uso legal de imagens de indivíduos em diversos meios e propósitos sem restrições de tempo ou lugar
DetalhesFormaliza e registra oficialmente a cerimônia de posse do novo pastor, detalhando todas as etapas e compromissos assumidos durante o evento.
DetalhesExplica como a organização coleta, usa e protege os dados pessoais dos seus clientes em versões separadas, inglês e português.
DetalhesRecebi a importância referente ao Abono Pecuniário de 1/3 (um terço) de minhas férias - CONFIRA!
DetalhesRecebi a importância líquida, referente ao 13º Salário - CONFIRA!
DetalhesLida a ata da reunião anterior, ela foi aprovada sem emendas. Seguindo a ordem da ida, procedeu-se à eleição da diretoria - CONFIRA!
DetalhesPedimos sua colaboração para não reincidir em falta idêntica, nem de outra natureza - CONFIRA!
DetalhesSolicita revisão de decisão interlocutória p autorizar venda de imóvel necessário ao pagamento de impostos e despesas processuais no inventário.
DetalhesContesta valor da pensão alimentícia e regulamentar o regime de visitas c base na capacidade financeira do genitor e no melhor interesse do menor.
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