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4766

Modelo de Contrato de Trabalho - Babá

Modelo onde deverá cuidar dos trabalhos domésticos relacionados a esta, como alimentação, higiene, brinquedos, entre outros.

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4770

Modelo de Contrato Reestruturação de Website

Modelo onde empresa contrata outra empresa para que esta realize a reforma de seu website.

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4773

Modelo de Estatuto de Clube de Recreação

Modelo onde estabelece a finalidade do clube, seus sócios e categorias, direitos e deveres, a Assembleia Geral, a Diretoria, etc.

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4774

Modelo de Termo de Responsabilidade de Reembolso de Despesas

Modelo onde o empregado se compromete a pagar ao empregador nas despesas de cursos e treinamentos caso se desligue dela.

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4776

Modelo de Contrato Cessão de Posse

Modelo onde casal cede e transfere os direitos e ações referentes à imóvel que exercem posse mansa e pacífica há anos.

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4788

Modelo de Contrato de Locação de Móvel não Residencial para Campanha Eleitoral

Modelo onde candidato loca imóvel para fins de sede de campanha política.

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4789

Modelo de Contrato Comissionamento de Vendas

Modelo onde partes convencionam sobre as funções do contratado, que será responsável pelas vendas e divulgação dos produtos fabricados.

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4802

Modelo de Contrato Trabalho Temporário

Modelo criado para atender à necessidade transitória de substituição de pessoal regular permanente ou acréscimo extraordinário de serviços.

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4807

Modelo de Contrato Prestação de Serviços de Cabelo e Maquiagem para Noiva

Modelo onde cabeleireira é contratada para realizar penteado e maquiagem no dia do casamento.

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4814

Modelo de Artigo - Renúncia à Herança

Modelo onde busca explicar a renúncia realizada sobre a herança. Trazendo o conceito e aspectos como hipóteses, restrições, efeitos e espécies.

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4816

Modelo de Artigo - A Psicologia na Ressocialização Prisional

Modelo onde prioriza a autonomia do sujeito e procurando fazer com que a LEP seja efetuada de fato para que se possa ter um resultado satisfatório.

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4820

Modelo de Artigo - Sucessão Testamentária no Brasil

Modelo onde o ordenamento jurídico brasileiro reconhece formas ordinárias e especiais de testamentos.

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4822

Modelo de Artigo - O Compliance no Sistema de Franchising

Modelo onde trata de novos parâmetros legais relacionados ao combate à corrupção e lavagem de dinheiro.

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4825

Modelo de Artigo - O Abandono Afetivo e suas Consequências no Âmbito Jurídico

Modelo onde será abordada a questão a respeito do reconhecimento do estado de filiação.

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4829

Modelo de Termo de Orientações e Garantias sobre colocação e manutenção de alongamento Mega Hair

Orientação sobre cuidados que deve ter em relação ao manuseio do Alongamento (MEGA HAIR).

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4851

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Embarcação e motor com reserva de Domínio

O vendedor se declara legítimo proprietário do bem e se compromete a vende-lo ao comprador pelo preço descrito.

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