Contrato manutencao em aparelhos de academia | Modelo de Documentos

Modelo de Contrarrazões de Embargos de Declaração com efeitos infrigentes

Modelo onde impõe-se o não conhecimento dos embargos de declaração por não haver omissão, contradição ou obscuridade no Acordão proferido.

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Modelo de Petição Comunicação de Funcionamento de Empresa

Modelo onde empresa declara, via comunicado expresso, que está em funcionamento.

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Modelo de Petição Embargos de Terceiros por Penhora de Bens que Guarneciam o Imóvel - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde sobrinho do executado opõe embargos de terceiro a fim de recuperar seus bens que guarneciam o imóvel no momento da penhora.

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Modelo de Petição Embargos à Execução Oferecido por Curador Especial - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde curador especial opõe embargos à execução em favor do executado.

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Modelo de Petição Pedido de Remição pelo Sócio da Executada - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde empresário pede a remição dos bens penhorados da empresa para obter ordem judiciária que lhe possibilite quitar a dívida da empresa.

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Modelo de Petição Declaração de Idoneidade de Empresa para Licitações com o Poder Público

Modelo onde trata sobre declaração de idoneidade de empresa e ausência de fato impeditivo para licitar com o Poder Público - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Indenização contra Empresa Pública - Paralisação do Serviço de Telecomunicações

Modelo onde consumidor pede indenização pelos prejuízos causados pela paralisação da empresa de telefonia.

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Modelo de Petição Restituição de Mercadoria - Falência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde empresa requer a restituição de mercadorias vendidas e não pagas, que foram lançadas no estoque do balanço patrimonial da Empresa Fal

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Modelo de Petição Recuperação Judicial de Empresa II - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde empresa pleiteia o processamento do plano de recuperação judicial para pagamento do passivo quirografário.

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Modelo de Petição Recuperação Judicial de Empresa I - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde empresa pede o processamento e a total aprovação do plano de recuperação nos termos apresentados.

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Modelo de Petição Solicitação de Saldo do FGTS pelo Empregador à Caixa Econômica Federal

Modelo onde empregador pede ao banco o fornecimento do saldo atual da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço de seu antigo funcionário.

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Modelo de Transformação de Empresa Eireli em Sociedade

Fica transformada esta Empresa Individual de Responsabilidade Limitada em Sociedade Limitada com sub-rogação de todos os direitos e obrigações.

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Modelo de Petição Emenda da Petição inicial - - Novo CPC - Lei nº 13105-15

O Autor, por meio do despacho emenda a petição inicial com fulcro no artigo 321 do Novo Código de Processo Civil - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos Infringentes em Execução Fiscal

Opõe Embargos Infringentes pleiteando a extinção da Execução Fiscal - CONFIRA

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Modelo de Petição Anuência de Transferência de Empregado

Empregado declara, concordância com sua transferência de local de trabalho e domicílio - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contestação Trabalhista - Vínculo Empregatício, Verbas Rescisórias

O Reclamante ajuíza reclamação trabalhista pleiteando o reconhecimento do vínculo empregatício - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Contrarrazões de Embargos de Declaração com efeitos infrigentes

Modelo de Petição Comunicação de Funcionamento de Empresa

Modelo de Petição Embargos de Terceiros por Penhora de Bens que Guarneciam o Imóvel - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo de Petição Embargos à Execução Oferecido por Curador Especial - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo de Petição Pedido de Remição pelo Sócio da Executada - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo de Petição Declaração de Idoneidade de Empresa para Licitações com o Poder Público

Modelo de Petição Indenização contra Empresa Pública - Paralisação do Serviço de Telecomunicações

Modelo de Petição Restituição de Mercadoria - Falência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Recuperação Judicial de Empresa II - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Recuperação Judicial de Empresa I - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Solicitação de Saldo do FGTS pelo Empregador à Caixa Econômica Federal

Modelo de Transformação de Empresa Eireli em Sociedade

Modelo de Petição Emenda da Petição inicial - - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Embargos Infringentes em Execução Fiscal

Modelo de Petição Anuência de Transferência de Empregado

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