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Você pesquisou: modelo de regimento interno de cooperativa de transporte

Foram encontrados 10760 modelos

4302

Modelo de Petição Pensão por Morte I

Modelo de requerimento de pensão por morte do segurado, sendo o requerente menor estudante.

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4304

Modelo de Petição Recurso Contra a Imposição de Multa - Condômino

Modelo onde morador interpõe discordância contra penalidade que lhe foi dado pelo síndico do prédio.

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4305

Modelo de Petição Danos Morais por Maus-tratos ao Consumidor

Modelo onde requerente foi impedido de adquirir produtos no estabelecimento da ré apenas por sua aparência humilde.

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4306

Modelo de Petição Inventário Conjunto - Aditamento das Primeiras Declarações

Modelo onde filhos pedem que o inventário de sua falecida mãe seja realizado juntamente com o de seu pai.

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4307

Modelo de Petição Recurso em Sentido Estrito - Contra Pronúncia

Modelo onde ré pede a impronúncia, pois não ficou comprovada a gravidez da vítima nem a existência do feto sacrificado - Cfe novo CPC

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4309

Modelo de Petição Concessão de Graça

Modelo onde réu condenado à pena privativa de liberdade requer a adjudicação gratuita ao Presidente da República.

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4311

Modelo de Petição Declaração de Primeira Aquisição de Imóvel para Desconto do Sistema Financeiro de Habitação

Modelo onde comprador de imóvel novo apresenta a certidão.

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4312

Modelo de Petição Requerimento para Exame e Cálculo de Custas e Emolumentos

Modelo que está conforme disposto no parágrafo único do artigo 12 da Lei nº 6.015/73.

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4314

Modelo de Petição Requerimento para Registro de Ata de Condomínio

Modelo onde requerente pleiteia registro de documento exclusivamente para fins de conservação, na forma do artigo 127, inciso VII, da Lei nº 6.015/

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4315

Modelo de Petição Retificação de Registro Imobiliário

Modelo onde requerentes pedem a nivelação do imóvel junto ao Cartório, a fim de que possam realizar o devido desmembramento - Cfe novo CPC

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4316

Modelo de Contrato Procuração para Cobrança de Dívidas

Modelo onde cliente nomeia e constitui como seu procurador advogado para representá-lo na cobrança, amigável ou judicial, de todos seus devedores.

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4317

Modelo de Contrato Procuração para Administração e Regularização de Impostos Relativos à Renda

Modelo onde cliente constitui como seu procurador, advogado para agir em seu nome junto a instituição federal competente sobre o imposto de renda.

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4319

Modelo de Contrato Alteração Contratual da Sociedade Limitada

Modelo onde sócios alteram o capital da sociedade, distribuindo as novas quotas de acordo com as participações de cada sócio.

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4320

Modelo de Contrato Convenção Coletiva de Trabalho - Estivadores

Modelo de Sindicato dos Operadores Portuários e Sindicato dos Estivadores celebram trato.

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4321

Modelo de Contrato Carta de Rescisão de Contrato de Leasing e Devolução do Bem Arrendado

Modelo onde por não possuir condições de arcar com as responsabilidades do contrato de Arrendamento Mercantil, cancela a relação contratual.

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4322

Modelo de Contrato Prestação de Serviços de Internamento Domiciliar de Saúde

Modelo onde empresa é contratada para serviços médicos, de enfermagem, nutrição e fisioterapia em âmbito domiciliar aos beneficiários dos plano

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