Informações confidenciais compartilhadas entre as partes permaneçam secretas e sejam usadas apenas conforme acordado. Inglês e português.
DetalhesRequer obter uma decisão judicial que obrigue o INSS a finalizar a análise de um pedido de benefício previdenciário que excedeu o prazo legal.
DetalhesEstabelece termos e condições p ocupar e utilizar o imóvel comercial do locador com direitos e obrigações das partes. Inglês e Português.
DetalhesRegula a encomenda, criação e cessão dos direitos autorais de um roteiro cinematográfico pelo Contratado ao Contratante.
DetalhesVenho comunicar, que por minha livre e espontânea vontade, não faço mais parte nesta empresa - CONFIRA!
DetalhesApós constatar a existência de falhas na comunicação aplicou-se o método de Treinamento e Desenvolvimento - CONFIRA!
DetalhesTermo de prorrogação de contrato de trabalho - CONFIRA!
DetalhesObriga-se o EMPREGADO a prestar diariamente de segunda a sexta-feira, 2 horas extras de trabalho - CONFIRA!
DetalhesFormaliza e registra oficialmente a cerimônia de posse do novo pastor, detalhando todas as etapas e compromissos assumidos durante o evento.
DetalhesEstabelece os direitos e deveres do curador no cuidado e administração dos bens e interesses de uma pessoa com incapacidade mental.
DetalhesFormaliza termos e condições da parceria incluindo contribuições de capital e outros, aplicável em qualquer jurisdição. (inglês e português)
DetalhesEstabelece um acordo moral e ético onde o Comprometente se compromete voluntariamente a manter fidelidade conjugal ao Compromissário.
DetalhesAltera o regime de bens e estabelecer outras disposições patrimoniais a vigorar no casamento entre as partes, conforme as disposições do CCB.
DetalhesEstabelece o regime de bens que vigorará no casamento entre as partes, conforme as disposições do Código Civil Brasileiro.
DetalhesConsentimento livre e esclarecido do paciente para realização de procedimentos garantindo compreensão sobre benefícios, riscos e responsabilidades
DetalhesFormaliza a relação de emprego entre o empregador e o empregado, detalhando os direitos, deveres e responsabilidades de ambas as partes.
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