Agravo em Execução contra decisão, que revogou o sursis em razão de existência de outro processo - CONFIRA!
DetalhesRéu e seu defensor não foram intimados da expedição, de carta precatória para oitiva das testemunhas de defesa - CONFIRA!
DetalhesO perito oficial avaliou muito abaixo do valor de mercado, sendo que ele se encontra em perfeito estado de uso e bem cuidado - CONFIRA!
DetalhesO Autor alega que o Réu está inadimplente com suas obrigações locatárias - CONFIRA!
DetalhesPromotor de Justiça requer o arquivamento do inquérito, sem prejuízo do disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal - CONFIRA!
DetalhesO Executado está em atraso com suas obrigações perante os Exequentes, porém não o faz por vontade própria - CONFIRA!
DetalhesDenúncia pelo crime de resistência tipificado, observado o procedimento sumariíssimo - CONFIRA!
DetalhesO Denunciado ofereceu defesa escrita, alegando não ter sido o autor do delito - CONFIRA!
DetalhesDurante a instrução, foi constatado que o Denunciado sabia da origem ilícita do objeto adquirido - CONFIRA!
DetalhesO Embargado, obteve sentença favorável, condenando o Embargante a pagar determinada quantia - CONFIRA!
DetalhesA Requerente viveu em união estável e pleiteia em juízo a ocorrência da união estável e o seu tempo de duração - CONFIRA!
DetalhesOcorre que o veículo que provocou o acidente, de propriedade do Réu, era conduzido por um funcionário seu - CONFIRA!
DetalhesOcorre que, ao tentar buscar seu filho a Ré recusou entregá-lo sob o argumento que estaria protegendo o infante - CONFIRA!
DetalhesAgravo contra decisão que decretou, em cumprimento de obrigação de prestar alimentos, a prisão do executado - CONFIRA!
DetalhesRéu está ocasionando sérios prejuízos ao Requerente, dificultando, inclusive, o seu acesso à sua residência - CONFIRA!
DetalhesRequerente pede permissão ao juízo, para afastar-se da Comarca onde tramita processo de falência - CONFIRA!
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