Acusado de delito de apropriação indébita previdenciária, réu acusado requer sua absolvição sumária - CONFIRA!
DetalhesRequer a expedição de alvará judicial, para venda de bem imóvel pertencente ao espólio por dificuldades financeiras - CONFIRA!
DetalhesDecorrentes de erro médico, família pede indenização por danos morais e materiais - CONFIRA!
Detalheso inventariante é autorizado pelos herdeiros, a nomear bens à penhora para pagamento das dívidas - CONFIRA!
DetalhesAção contra instalação de cemitério em área de preservação ambiental - CONFIRA!
DetalhesCom a expedição de mandado de penhora e avaliação, requerente pleiteia o início a fase de cumprimento da sentença - CONFIRA!
DetalhesRequer a impronúncia do acusado, nos termos do artigo 414 do Código de Processo Penal - CONFIRA!
DetalhesPassageiro requer indenização por danos morais, por falha na prestação de serviços de transporte aéreo - CONFIRA!
DetalhesRecurso de Agravo de Instrumento interposto, junto ao Tribunal de Justiça - CONFIRA!
DetalhesSegurado requer cópia integral do processo de concessão do benefício - CONFIRA!
DetalhesArquivamento de inquérito policial, com ressalva - CONFIRA!
DetalhesLocatário declara que não tem interesse em adquirir o imóvel seja qual for o preço ou prazo apresentado pelo proprietário - CONFIRA!
DetalhesModelo de Ação para conseguir a concessão de pensão por morte para filho maior inválido
DetalhesPedido de juízo de retratação em agravo de instrumento - CONFIRA!
DetalhesFoi penhorado único imóvel residencial do executado e serve-lhe de residência - CONFIRA!
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