Vêm através do presente termo abdicar junto ao ECAD os seus direitos sobre as músicas abaixo relacionadas - CONFIRA!
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Defende o réu das acusações de lesão corporal leve buscando absolvição com base na insuficiência de provas e outros argumentos legais
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A presente cessão é feita com base no que trata dos direitos autorais e dos que lhe são conexos - CONFIRA!
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O AUTOR declara que a obra desse contrato é de sua criação original e que os direitos autorais dela são de sua exclusiva propriedade - CONFIRA!
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O autor cede à EDITORA os direitos de sua publicação, edição e comercialização, em língua portuguesa - CONFIRA!
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O AUTOR, proprietário dos direitos autorais da OBRA, cede à EDITORA os direitos de sua edição, publicação e comercialização - CONFIRA!
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O estagiário se compromete a prestar todo e qualquer serviço que a empresa exigir, dentro da sua linha de formação curricular - CONFIRA!
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Estabelece termos claros para a prestação de serviços de assistência técnica in loco e manutenção de equipamentos de pesagem.
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Obriga-se a BENEFICIÁRIA a frequentar todas as aulas, assumindo a responsabilidade de justificar suas ausências - CONFIRA!
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Formaliza contrato onde proprietário destina sua propriedade rural como garantia para a emissão de uma Cédula de Produto Rural CPR.
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As aulas serão ministradas nas salas ou em locais em que a ESCOLA indicar, tendo em vista a natureza do conteúdo - CONFIRA!
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O AUTOR autoriza a GRAVADORA a gravar, adaptar, fragmentar, traduzir e reproduzir por qualquer processo ou sistema - CONFIRA!
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Terá sua sede no referido estabelecimento de ensino, com duração limitada pelos estatutos do Grêmio - CONFIRA!
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Cede ao assinante em comodato, equipamentos destinados a recepção de sinais de TV - CONFIRA!
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0 CONTRATANTE obriga-se a providenciar por sua inteira responsabilidade financeira, as necessárias licenças e alvarás - CONFIRA!
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A FRANQUEADORA e um movimento educacional para jovens, com a colaboração de adultos, voluntario, sem vínculos político-partidários - CONFIRA!
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