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Você pesquisou: modelo contrato bar e restaurante

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Modelo de Petição Cobrança de Taxas Condominiais - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde condomínio cobra do condômino valores referentes às taxa de manutenção em atraso.

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Modelo de Petição Cobrança de Multa Condominial - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde condomínio cobra do condômino multa imposta decorrente da prática abusiva em detrimento aos demais.

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Modelo de Petição Colação de Bens c.c Sonegados

Modelo onde herdeiro pede que o Requerido traga aos autos de inventário os bens recebidos por doação do de cujus que ultrapassam o valor da legíti

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Modelo de Petição Busca e Apreensão de Menor - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde pai requer a busca e apreensão de seu filho, uma vez que a mãe se nega em deixá-lo dormir com o genitor nos dias de visitas.

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Modelo de Petição Restituição de Coisa Apreendida

Modelo onde requerente pede o processamento da restituição de bem apreendido após a oitiva do representante do Ministério Público.

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Modelo de Petição Anulação de Título com Pedido Liminar de Sustação de Protesto

Modelo onde autor pleiteia a anulação de título formado pela requerida de forma injuntada e a imediata sustação do protesto relativo a tal docume

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Modelo de Petição Cancelamento de Multa Aplicada de Forma Irregular

Modelo de recurso para cancelamento de multa, por não ter atendido à notificação da Prefeitura para limpeza de terreno.

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Modelo de Petição Contrarrazões na Ação de Reparação de Danos - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde recorrido apresenta suas contrarrazões, requerendo seja mantida na íntegra a sentença proferida em Primeiro Grau.

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Modelo de Ação de Repetição de Indébito cc Indenização por Danos Morais Fraude de Boleto Bancário

Modelo onde requer o pagamento valores referente a repetição do indébito, indenização por danos morais acrescidos de juros e correção monetári

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Modelo de Petição Danos Morais e Materiais - Plano de Saúde - Suspensão da Internação por Haver Ultrapassado o Limite de Cobertura

Modelo onde autor paga plano de saúde, que lhe suspendeu a internação após certo período. Assim, requer que a ré seja condenada a lhe indenizar.

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Modelo de Petição Progressão do Regime Prisional - Prisão Albergue

Modelo onde réu pede a concessão de prisão albergue, tendo em vista o preenchimento dos requisitos necessários - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Declaratória de Identidade Genética - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde requerente adotado requer que identidade genética seja reconhecida e declarada judicialmente.

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3483

Modelo de Petição Interposição de Correição Parcial

Modelo onde réu interpõe correição parcial contra despacho do juiz que importou na inversão tumultuária do processo.

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3488

Modelo de Petição Representação da Autoridade Policial pela Decretação de Medida Cautelar Alternativa

Modelo onde autoridade policial representa pela decretação da medida cautelar de proibição de ausentar-se da Comarca.

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Modelo de Petição Promoção de Arquivamento de Inquérito Civil

Modelo onde houve vários despejos de resíduos industriais tóxicos em um rio. Não tendo sido confirmada a lesão ao meio ambiente, é arquivado.

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Modelo de Petição Ação Civil Pública - Consumidor

Modelo onde Ministério Público propõe ACP contra Réu que tem publicado matéria publicitária nos jornais da cidade divulgando produto falsos.

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