Reque a liberdade provisória ao indiciado, comprometendo-se este a comparecer a todos atos processuais a que for intimado - CONFIRA!
DetalhesAlega que não ocorreu realmente o flagrante duvidosamente lavrado - CONFIRA!
DetalhesRequerer seja determinada a realização do ato judicial em segredo de justiça - CONFIRA!
DetalhesRequerente requer ação anulatória do seu primeiro casamento, processo - CONFIRA!
DetalhesDiante do falecimento da avó materna, a autora teve o seu pedido de auxílio financeiro negado pelo pai - CONFIRA!
DetalhesVem pedir o reconhecimento de paternidade bem como a condenação do réu ao pagamento de alimentos em caráter permanente - CONFIRA!
DetalhesAutora, requer que a Ré restabeleça o fornecimento de energia elétrica no imóvel - CONFIRA!
DetalhesO mencionado empréstimo foi regular, pontual e totalmente pago pelo Requerente - CONFIRA!
DetalhesO Requerente apresentou pedido de inventário que foi impugnado pela viúva sob a alegação da inexistência de qualidade de herdeiro - CONFIRA!
DetalhesEste pedido de revisão é o primeiro apresentado pelo Requerente e não constitui reiteração vedada - CONFIRA!
DetalhesSolicita aos Cartórios da Comarca e ao Serviço de Identificação, para que, também nos seus registros, seja efetivado o cancelamento - CONFIRA!
DetalhesO Requerente foi condenado, por sentença exarada por Vossa Excelência - CONFIRA!
DetalhesO Requerente foi submetido a busca pessoal, não tendo sido encontrado nada com ele. Mas seguiram sua indicação até um local distante - CONFIRA!
DetalhesEncerramento da falência como também do cumprimento da pena aplicada, insta salientar que estão extintas suas obrigações - CONFIRA!
DetalhesEm recurso, a acusação teve o provimento parcialmente, mantendo o regime semi aberto - CONFIRA!
DetalhesPortanto, a metade ideal do imóvel penhorado deverá ficar reservada para pagamento do Requerente - CONFIRA!
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