Modelo onde acusado que teve seus bens lícitos bloqueados, requer a sua liberação, para cassar a decisão judicial de decretação do sequestro - C
DetalhesModelo onde tem a internação provisória de Adolescente ultrapassado o prazo disposto no art.108, caput, do ECA, juiz decreta a sua liberação.
DetalhesModelo onde embargante pleiteia pela liberação do seu imóvel sequestrado, por não ter adquirido o bem com proventos de infração criminal a ele i
DetalhesModelo onde embargante que adquiriu imóvel sem saber de sua origem ilícita requer a liberação do bem sequestrado.
DetalhesModelo onde condutor, que já obteve a tutela antecipada para licenciar o veículo, pede licença para continuar a dirigir enquanto espera o julgament
DetalhesModelo onde impetrante requer a concessão do alvará, tendo em vista que quitou todos os débitos decorrentes da ação trabalhista que figurou como
DetalhesPede-se que seja expedido o alvará de autorização, para que o autor consiga realizar o saque do valor - CONFIRA!
DetalhesRequer seja concedido o pedido de Alvará Judicial, autorizando a liberação dos valores do PIS e do FGTS - CONFIRA!
DetalhesRequer que seja concedido a liberação e saque de valores referente ao FGTS - CONFIRA!
DetalhesRequer o suplicante se digne V. Exa., liberar imediatamente o veículo em apreço. CONFIRA!
DetalhesSeja deferido ao reeducando, dispensa de apresentar-se na casa prisional aos domingos, oportunizando lhe a estada na sua residência - CONFIRA!
DetalhesO Requerente está sendo cerceado do seu direito de exercer livremente sua propriedade - CONFIRA!
DetalhesMais do que nunca se faz necessária a referida liberação dos valores, em época de pandemia - CONFIRA!
DetalhesVem requerer, que se digne determinar a liberação de seus bens móveis que se encontram no Depósito Público - CONFIRA!
DetalhesRequer a liberação dos valores restantes bloqueados, determinando a expedição dos respectivos Mandados - CONFIRA!
DetalhesCom o presente pagamento, o exequente dá plena e irrevogável quitação total do objeto da ação - CONFIRA!
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