Promotor propõe a suspensão condicional do processo, fixando algumas condições.-CONFIRA!
DetalhesAutor pede a antecipação da tutela, ara fixação de alimentos provisórios que deverão ser pagos pelo Requerido - CONFIRA!
DetalhesRequer que se supra omissão da r. sentença, fixando-se o valor da caução para o caso de a sentença vir a ser executada - CONFIRA!
DetalhesRequer a procedência do pedido e concessão do presente, impondo a obrigação de fazer no prazo, fixando multa.
DetalhesCálculo da reprimenda foi fixada a pena base no mínimo legal, e depois aplicada a causa de aumento da pena - CONFIRA!
DetalhesModelo que permite apresentar o relatório de prestação de contas da gestão e todas as despesas efetuadas, assim como o planejamento.
DetalhesModelo que objetiva a fixação de regras para a atuação do Voluntário perante a entidade, mediante a prestação de serviço voluntário.
DetalhesRequer-se a fixação do reembolso de custas e honorários devidos ao réu original - CONFIRA!
DetalhesRequer a nomeação de ofício de um intérprete judicial da língua inglesa para a audiência já fixada - CONFIRA!
DetalhesRequerente desempenhou suas funções, advogando desde a instauração do inquérito até a absolvição do acusado.CONFIRA!
DetalhesRequer e espera seja acolhido o presente recurso, com a fixação do valor da causa em dois salários mínimos. CONFIRA!
DetalhesRequer que seja designada data para realização de audiência, e consequente fixação dos alimentos - CONFIRA!
DetalhesNeste caso em tela, não há falta de pagamento, mas sim a impossibilidade de arcar com o quantum fixado provisoriamente - CONFIRA!
DetalhesRequerente desempenhou funções de advogando em favor do requerido, desde a instauração do inquérito até a absolvição do acusado - CONFIRA!
DetalhesRequer a concessão da tutela de urgência antecipatória, para fixação de alimentos provisórios - CONFIRA!
DetalhesA condenação do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS para fixar a data do início do benefício de pensão por morte - CONFIRA!
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